Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte às vítimas de violência e abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes seja garantida a chance de uma vida digna.
Como instituição estratégica do Estado brasileiro para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da democracia e das políticas de saúde pública, a Fiocruz posiciona-se de forma contrária à proposta trazida pelo PL 1904 e soma-se à mobilização da sociedade para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A violência sexual e de gênero configuram um grande problema de saúde pública no país.
Estima-se que ocorram 820 mil casos de estupro por ano, sendo 80% de mulheres e apenas 4% detectados pelo SUS. Destaca-se nas notificações de violência sexual no SUS que as maiores vítimas são crianças e adolescentes negras. A gravidez resultante de estupro é uma tragédia social de grande impacto na saúde física e mental, assim como na vida de estudo, laboral e de lazer, especialmente quando a vítima é uma criança.
Leia a nota de posicionamento da Fiocruz na íntegra.
Leia no blog de HCS-Manguinhos:
Depois do aborto, a discriminação
Artigo divulga estudo feito em maternidade pública de Salvador com pacientes internadas para curetagem e profissionais de saúde
Epidemia de zika remete à rubéola e à discussão sobre aborto como ato médico
Ilana Löwy, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica de Paris, conta como os surtos de rubéola estimularam a descriminalização do aborto na Europa
Leia na revista HCS-Manguinhos:
A biomedicalização do aborto ilegal: a vida dupla do misoprostol no Brasil
artigo de Silvia De Zordo, disponível em inglês (História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 23, n.1, jan./mar. 2016)
O dilema de uma prática: experiências de aborto em uma maternidade pública de Salvador, Bahia, artigo de Cecilia McCallum, Greice Menezes e Ana Paula dos Reis (História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 23, n.1, jan./mar. 2016)
Representações europeias sobre controle de natalidade e aborto em sociedades islâmicas e haréns no período moderno, artigo de Marina Juliana de Oliveira Soares (História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 24, n. 3, set 2017)
Aborto, abandono, y la muerte de Augusta García Platas en Ayacucho, Perú, 1946, artigo de Raúl Necochea López (História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 24, n. 1, jan 2017). Disponível em inglês e espanhol.
Reprodução, sexualidade e poder: as lutas e disputas em torno do aborto e da contracepção no Rio de Janeiro, 1890-1930, artigo de Marinete dos Santos Silva (História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol.19, n.4, dez 2012)
