Dezembro/2022
Um estudo sobre as enfermidades presentes em processos no acervo da Justiça do Trabalho em Pelotas, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1939 e 1954, identificou algumas das doenças mais letais da época, como a tuberculose pulmonar e a sífilis, causadoras de grande sofrimento aos enfermos e seus familiares. As pesquisadoras Lorena Almeida Gill e Taiane Mendes Taborda, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), analisaram 240 processos do acervo. O estudo foi publicado em artigo na seção Fontes da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v. 29, n. 3, jul-set/2022).
Acervo da Justiça do Trabalho em Pelotas
Segundo as pesquisadoras, os processos foram a fonte principal para a análise da experiência do adoecimento, já que havia uma legislação específica sobre as enfermidades laborais relacionadas às leis sobre acidentes de trabalho, que as vinculava à justiça comum. Elas contam que as demandas eram diversas, como pagamento de aviso prévio, indenização por tempo de serviço, reivindicação de aumento salarial e reintegrações laborais, mas, muitas vezes, a doença aparecia na experiência de vida de homens e mulheres que, para além da exploração, precisavam lidar com situações que os levavam ao sofrimento e, em muitos casos, à morte.
De acordo com Taiane Mendes Taborda, um dos aspectos que se pode observar nos documentos é que muitos não indicavam a doença do trabalhador ou da trabalhadora, nem no atestado médico, quando este estava presente no processo. “Hoje em dia, em qualquer atestado consta a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, amplamente conhecida como CID e, nesta data, a organização das enfermidades já existia”, lembrou.
Entre as doenças encontradas na pesquisa aparecem pequenas infecções, secreção nos olhos, irritação na pele, dores nas costas, mas também algumas das enfermidades mais letais do período, como a tuberculose e a sífilis.
De acordo com Lorena Almeida Gill, havia uma relação das experiências na vida de uma mesma pessoa em uma perspectiva moral que podiam causar uma série de preconceitos. “É interessante pensar como as enfermidades podem revelar as condições de existência e de trabalho de pessoas comuns, possibilitando que as suas trajetórias de vida possam ser contadas através de fontes como essas”, destacou.
O material pesquisado faz parte de um grande volume documental, com 93.845 processos, salvaguardados no Núcleo de Documentação Histórica da UFPel. Toda a documentação passa, atualmente, por um processo de higienização, organização e construção de resumos para constar em um banco de dados on-line, com acesso irrestrito aos pesquisadores e à comunidade em geral que utiliza os documentos para comprovar tempo de aposentadoria e, ainda, requerer dupla cidadania ou provar situações de insalubridade.
Leia na revista HCS-Manguinhos:
A doença no acervo documental da Justiça do Trabalho de Pelotas (RS), 1939-1954 , artigo de Lorena Almeida Gill e Taiane Mendes Taborda (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 29, n. 3, jul-set/2022)
