Novembro/2022
Chocalho do povo indígena Aparaí, do Pará, coletado por Otto Schulz Kumpfhenkel entre 1935 e 1937. Acervo do Museu Paraense Emílio Goeldi. Clique na foto.
A Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), a Sociedade Botânica do Brasil (SBB) e outras importantes sociedades científicas do país encaminharam uma carta ao Grupo Temático de Ciência e Tecnologia do Governo de Transição para que apoie a criação, pelo novo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023, de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar uma minuta da Política Nacional de Preservação e Gestão do Patrimônio Científico e Tecnológico Brasileiro.
As sociedades científicas propõem um GT coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e constituído por organizações reguladoras da União, como Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e por representantes das associações científicas que lidam diretamente com o patrimônio científico e tecnológico do Brasil.
Teodolito, aparelho ótico usado para medir ângulos. Acervo do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast).
Segundo a proposta, representantes dessas instituições – todas envolvidas com a gestão, a pesquisa e o desenvolvimento de acervos científicos e de conhecimentos associados – deverão estabelecer conceitos norteadores e distribuir responsabilidades, assim como identificar e recomendar boas práticas de pesquisa, incremento, gestão, uso, divulgação de dados associados e conservação de acervos e coleções científicas. A política deverá contemplar dois componentes associados: acervos e coleções institucionalizados e regulamentados; e sítios e edificações históricas associados a coleções e tombados como Patrimônio Nacional, tendo como objetivos garantir a integridade física de acervos e coleções científicas e a informatização, o uso e o acesso a esses acervos.
As sociedades pedem ainda que a política priorize a realização do Inventário Nacional do Patrimônio Científico e Tecnológico, proposto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações há 20 anos e nunca realizado. O assunto foi retomado no Simpósio Coleções Científicas e a Construção do Conhecimento, realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), de 7 a 11 de novembro de 2022, quando 200 especialistas de diversas instituições do país debateram os problemas, as demandas e o potencial de uso das várias tipologias de acervos e coleções científicas existentes no Brasil.
Leia na íntegra da Carta em apoio à Política Nacional para o Patrimônio Científico e Tecnológico
