Rio-92: olhar retrospectivo, infusão de ânimo

ENTREVISTA | ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA

Abril/2023

Marina Lemle | Blog de HCS-Manguinhos

O que a história tem a dizer sobre o futuro do mundo? Se os jovens dos anos 1990 agora testemunham o futuro de 30 anos atrás, que presente os jovens de hoje estão recebendo e que futuro terão em 30 anos? 

Esta questão é o fio que tensiona o filme documentário Rio 92: o Futuro do Mundo no Fórum Global, uma das iniciativas do projeto A Amazônia como Microcosmo do Antropoceno, coordenado pelo pesquisador André Felipe Cândido da Silva, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), no âmbito do Proep COC/Fiocruz/CNPq. O filme foi codirigido pelo documentarista Carlos Sanches e pela bióloga e cientista ambiental da Fiocruz Luciana Alvarenga.

Em 1992, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) reuniu presidentes e delegações de 175 países, enquanto o Fórum Global deu voz a ONGs e movimentos sociais do mundo todo, o que mudou paradigmas na política. No olhar do historiador André Felipe Cândido da Silva, o filme relembra mensagens que reverberam ainda hoje. 

“Não estamos falando de um evento do passado cujas realizações ficaram para trás, mas de temas e discussões que precisamos enfrentar sob pena de sofrermos consequências dramáticas”, alerta o pesquisador nesta entrevista imperdível ao Blog de HCS-Manguinhos. 

Blog de HCS-Manguinhos: Por que a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92 – e o Fórum Global foram tão importantes, a ponto de se tornarem um marco histórico?

André Felipe Cândido da Silva: A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992 congregou a maior quantidade de chefes de estados já reunida para debater questões sobre o meio ambiente. O Fórum Global, por sua vez, reuniu setores diversos da sociedade civil, como ONGs e representantes de movimentos sociais, para debater formas de convergir desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade ecológica. Os dois eventos contribuíram, assim, para sedimentar a ideia de desenvolvimento sustentável, que se tornou, a partir dali, conceito e expressão frequentes no repertório científico, político e cultural. Importantes documentos e tratados resultaram das negociações na Cúpula da Terra e dos debates e ações que ocorreram no Fórum. Contribuíram decisivamente para colocar a questão ambiental na pauta internacional e na esfera política. Uma série de resoluções relativas à promoção do desenvolvimento sustentável se desdobraram dali. Debates importantes sobre a manutenção da biodiversidade biológica e as mudanças climáticas ganharam fôlego a partir desses dois eventos paralelos que referimos como Rio-92 ou Eco-92.

Qual a importância do lançamento do documentário “Rio 92: o Futuro do Mundo no Fórum Global” 30 anos depois?  O que se projetava para o futuro e o que aconteceu de fato?

Quando iniciamos o projeto do documentário, há mais ou menos um ano, o Brasil passava por um período sombrio de enormes regressos na pauta ambiental. O desmatamento na Amazônia e em outros biomas crescia em larga escala, havia desarticulação deliberada do arcabouço de proteção ambiental, completo desrespeito aos territórios indígenas, com as dramáticas consequências da invasão daquelas áreas pelo garimpo e pelo agronegócio. Nosso objetivo foi lançar um olhar retrospectivo para aquele momento de efervescência que foi o Fórum Global, com participação ativa de ONGs de todo o mundo, movimentos sociais, ativistas e lideranças religiosas efetivamente preocupados em discutir novos rumos para o planeta.

Mesmo que muitos dos compromissos assumidos não tenham sido concretizados, a enorme mobilização que houve serviu para colocar o debate ambiental na ordem do dia. A edição e a direção de Luciana Alvarenga e Carlos Sanches, como também os depoimentos dos entrevistados, transmitiram muito bem aquela atmosfera.

A utopia deu o tom de muitas projeções geradas no Fórum. Havia a expectativa de sincronizar desenvolvimento econômico com justiça social e preservação da integridade dos ecossistemas. Com o mundo recém-saído da Guerra Fria, acreditava-se que havia possibilidades reais de se promover o desenvolvimento sustentável. Os avanços concretos obtidos a partir de documentos como a Agenda 21 ou a Declaração do Rio-92 foram bem mais tímidos do que o previsto, mas tanto o Fórum Global quanto a Cúpula da Terra, reunida no Riocentro, em Jacarepaguá, colocaram a questão ambiental na agenda política internacional, e também dos Estados nacionais, federações e municípios.

O documentário é um registro daquele momento de efervescência, de mobilização intensiva de setores políticos da sociedade civil, de engajamento em favor da construção de um futuro sustentável. O filme traz depoimentos de figuras que testemunharam os debates e as ações da Rio-92 e que organizaram os eventos preparatórios e o próprio Fórum ocorrido no Aterro do Flamengo. Eles fazem um balanço dos avanços e recuos ocorridos nesses trinta anos.

A lembrança do Fórum reaviva a importância da construção de sinergias entre os diversos setores da sociedade implicados no debate socioambiental e afetados pelo colapso ecológico. Reaviva a potência dessas pontes, a importância dos diálogos e o reconhecimento da diversidade sociobiológica como valor que promove a projeção de futuros mais inclusivos e sustentáveis.

Eu considero que em um momento em que a sociedade se encontra tão cética e desmobilizada e tão impactada pelos regressos na agenda social e ambiental, esse olhar retrospectivo sobre um evento da magnitude do Fórum Global infunde um ânimo novo, sobretudo entre as gerações que não acompanharam o evento há 30 anos. Revisitar as propostas e discussões ocorridas na Rio-92 nos lembra de como avançamos pouco no sentido de colocá-las em prática e de como isso é necessário para lidarmos com o colapso ecológico que já é uma realidade presente. Lembra-nos de como o debate ecológico atravessa os diversos segmentos da sociedade e é um programa político, indissociável da luta por justiça e igualdade. Programa político que requer mobilização da sociedade, ou seja, não se restringe às instâncias governamentais. Perpassa as lutas de igualdade de gênero, classe e raça e envolve a formulação de práticas econômicas mais sustentáveis. São mensagens bastante atuais, que reverberam nos dias de hoje. Ou seja, não estamos falando de um evento do passado cujas realizações ficaram para trás, mas de temas e discussões que precisamos enfrentar sob pena de sofrermos consequências dramáticas, que afetarão principalmente os setores mais vulnerabilizados.

Lembrar que o Rio de Janeiro atuou praticamente como a capital do planeta há trinta anos, que concentrou os olhares de todo o mundo naqueles dias de junho de 1992, reforça a relevância do papel do Brasil no século XXI, como potência socioambiental. Isso implica em consciência e responsabilidade de toda a sociedade brasileira em se engajar na luta por esses futuros mais sustentáveis e inclusivos, atentos a todas as formas de vida que coabitam conosco esse planeta.

Naquela época, o tamanho do poder da ação humana sobre as mudanças climáticas ainda era uma controvérsia mesmo entre cientistas. Pode-se dizer que, de lá para cá, caminhou-se para um consenso na ciência?

Desde 1992 as mudanças climáticas ganharam visibilidade crescente, em termos de programas de pesquisa, mas também na esfera pública e política, ainda que não necessariamente isso tenha se traduzido em ações concretas muito efetivas para lidar com elas. O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) havia sido formado em 1989. O debate era relativamente recente e estava muito limitado ao universo dos cientistas especializados no tema. Mas uma das decisões importantes que resultou da Rio-92 foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A Convenção foi convertida nas diretrizes de redução das emissões de gases-estufa estabelecidas em 1997 no Protocolo de Quioto.

Dali por diante ocorreram as Conferências das Partes (COPs), em que as mudanças climáticas foram debatidas e houve tentativas de negociar acordos entre os Estados para mitigá-las. Os debates e negociações que ocorreram nessas Conferências se dão nos termos da Convenção-Quadro estabelecida na Rio-92.

Um dos avanços observados no decorrer desses anos foi o gradual consenso entre os cientistas em torno das causas antropogênicas das mudanças climáticas. Esse consenso, no entanto, não se traduz necessariamente em uma compreensão única sobre o que deve ser feito para refrear as mudanças climáticas. Diversos interesses de nações e grupos particulares se interpõem quando se trata de elaborar medidas concretas com esse objetivo. Os países do Norte Global e as grandes corporações transnacionais se recusam a assumir compromissos que sejam muito restritivos às atividades econômicas, por exemplo. Há países que defendem o “direito ao desenvolvimento”, apontando a responsabilidade histórica das nações industrializadas pelas emissões de gases de efeito estufa. Em contrapartida, os segmentos mais vulneráveis e ameaçados com as mudanças climáticas clamam pela urgência de ações para refreá-las. Quando se trata de traduzir o consenso relativo em termos científicos em atitudes políticas, as diferenças e fragmentações internas se multiplicam.

Existe um paradigma atual que prepondere no meio acadêmico, nas Nações Unidas e entre as ONGs e movimentos sociais sobre as previsões e o que se fazer para mitigar as consequências desastrosas das mudanças climáticas?

Não sei se podemos dizer que há um paradigma unificador entre os setores acadêmicos, movimentos sociais e atores internacionais. Existe o esforço de deduzir pontos comuns da vasta literatura científica sobre o tema e extrair deles algumas propostas de medidas que poderiam concorrer para mitigar as mudanças climáticas. O IPCC reúne um conjunto numeroso de especialistas dedicados a isso. Eles produzem relatórios que elencam esses entendimentos comuns e elaboram, com base nessa literatura, cenários possíveis e prováveis de acordo com o nível de elevação da temperatura planetária.

O último relatório, publicado em 2022, avança bastante em relação aos anteriores no sentido de apresentar de forma clara as consequências previstas do aquecimento global para as distintas regiões e biomas do planeta. Sabe-se, por exemplo, da importância de mudanças na matriz energética, ampliando-se o uso de fontes limpas e renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis, mas uma série de fatores, entre os quais se conta o poder político de setores ligados à indústria carbofóssil, atuam no sentido contrário ao dessa transição.

Além deste documentário, o que mais abarca projeto “A Amazônia como Microcosmo do Antropoceno” (Proep COC/Fiocruz/CNPq)?

O projeto “A Amazônia como microcosmo do Antropoceno” investiga como redes científicas transnacionais tornaram a Amazônia um ecossistema de importância global, cujo destino se tornou objeto de preocupação e interesse de toda a comunidade internacional e não apenas do Brasil e demais países em que está situada. Isso tem a ver com agendas de pesquisa perseguidas por essas redes transnacionais, que buscaram elucidar os mecanismos de funcionamento da ecologia amazônica, seu papel na regulação climática e hidrológica e salientar sua função de repositório da biodiversidade planetária. Essas mesmas redes se engajaram, principalmente a partir dos anos 1970, na denúncia da degradação ambiental na Amazônia ao lado de outros atores, como ONGs, instituições e ativistas. O projeto se concentra nas redes internacionais que conectaram cientistas e instituições brasileiros com alemães, franceses e norte-americanos entre os anos de 1952, quando foi criado o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e 2002, quando essas cooperações confluem no grande projeto internacional que é o LBA (Programa de Larga Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia).

Esse período corresponde ao que vem sendo chamado de Grande Aceleração, um escalonamento dramático de processos socioeconômicos ocorrido a partir dos anos 1950, como crescimento urbano, populacional e econômico; desenvolvimento industrial, aumento da atividade agrícola e uma série de outros processos que levaram o Sistema Planetário a um novo estado. Na Amazônia, a Grande Aceleração efetuou-se em grande medida a partir da ditadura civil-militar brasileira. Projetos de infraestrutura como barragens e estradas; iniciativas de colonização agrícola, mineração e intensificação da agropecuária ocasionaram um processo de degradação ecológica de larga escala, sem precedentes na história da região.

A relevância da Amazônia como zona de convergência de redes transnacionais de pesquisa dedicadas a elucidar as dinâmicas do Sistema Terrestre, como tropos aglutinador do ambientalismo global contemporâneo e como cenário de devastação ambiental promovida pelas demandas de recursos da Grande Aceleração configuram-na como um hotspot do Antropoceno, ou um microcosmo, uma expressão que tomamos de empréstimo do antropólogo Eduardo Brondizio. O objetivo desse projeto é investigar esses três aspectos, o que só é possível com uma ampla equipe multiinstitucional, que congrega pesquisadores e estudantes de diversos níveis de formação.

Muitos produtos estão previstos como resultados desse projeto. Entre 22 e 26 de maio deste ano, realizaremos mais uma edição do curso online História, Ambiente e Conhecimento no Antropoceno, que será transmitido pelo Youtube e terá participações de figuras como o climatologista Carlos Nobre, a jornalista Eliane Brum, a historiadora Susanne Hecht, o arqueólogo Eduardo Neves, a filósofa Alyne Costa, entre outros. O foco este ano será sobre a Amazônia. Ainda este ano realizaremos um curso sobre história das pesquisas sobre o clima. Participaremos novamente, como fizemos no ano passado, da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na qual ofereceremos oficina para estudantes e professores do ensino médio sobre a Amazônia e o Antropoceno, em cooperação com o Museu da Vida. O projeto ainda prevê uma disciplina em nível de pós-graduação sobre história da Amazônia, além de publicação dos resultados em eventos acadêmicos e periódicos científicos.

O Antropoceno é um novo campo de estudo para historiadores? Que temas são candentes?

Eu vejo o Antropoceno menos como um campo de estudos que estabelece novas temáticas do que como uma categoria que dá nome e sentido a um estado de transformações profundas que afetam o sistema planetário e as sociedades humanas e não-humanas que nele habitam.

Alguns autores têm refletido sobre os impactos que a ideia de uma época geológica nomeada segundo os humanos tem para a história e as humanidades em geral. De um modo geral, chamam a atenção para a importância de superar o antropocentrismo, o excepcionalismo humano, ou seja, a ideia, de que a espécie humana é única e superior às demais formas de vida, a qual pode, por direito, dispor do mundo biofísico segundo a sua vontade. Assim, precisaríamos de uma história mais inclusiva e atenta aos intercâmbios e interações das sociedades humanas com o mundo “mais-que-humano”. Isso, por si só, traz consequências significativas para uma ciência que se configurou como o estudo dos grupos humanos no tempo.

Evidentemente, essa história que contempla o papel das relações das sociedades com o mundo biofísico já é, em grande medida, praticada pela história ambiental. O Antropoceno convida a um aprofundamento desse programa de pesquisas, mas lançando mão de abordagens que tratem as interações entre humanos e “mais-que-humanos” como processos mais relacionais, menos individualizados, como agenciamentos que atravessam os domínios da natureza e cultura. Essa dualidade torna-se desafiada no Antropoceno, o que implica em diálogos inter- e transdisciplinares mais frequentes, principalmente com as ciências naturais, e mesmo um rearranjo na arquitetura e nos sistemas de conhecimento vigentes.

Algumas temáticas específicas ganham destaque com o Antropoceno, como a história dos sistemas energéticos, a história do clima, a história dos animais e estudos multiespécies, a história de desastres ecológicos, a história das águas, tanto dos rios como dos oceanos, a história dos sistemas alimentares, entre muitas outras. Em suas implicações mais radicais, o Antropoceno traria desafios epistemológicos profundos ao ofício da história, defendem alguns autores. Como assinalou o historiador Dipesh Chakrabarty, é a primeira vez que a definição de um período geológico mobiliza historiadores e outros profissionais das humanidades. Trata-se de um evento ainda recente, ao qual os historiadores estão reagindo na tentativa de compreender suas implicações para a ciência histórica. Alguns recusam de imediato que existam implicações muito profundas. Acreditam que se trata de prosseguir praticando história no mesmo formato, talvez incorporando outras temáticas associadas às questões ecológicas, como já vem fazendo domínios da história como a história ambiental. Outros defendem que se trata de uma ruptura filosófica que potencialmente abala as bases epistemológicas e ontológicas que fundamentam a história.

De qualquer maneira, está claro que a história tem um papel importante a desempenhar no debate sobre o Antropoceno, principalmente promovendo uma perspectiva crítica sobre a implicação das populações humanas, em sua pluralidade de gênero, classe, raça e pertencimento nacional, nas transformações ecológicas que redundaram nesse novo regime climático e geológico.

Como citar:

Rio-92: olhar retrospectivo, infusão de ânimo, entrevista com André Felipe Cândido da Silva por Marina Lemle, Blog de HCS-Manguinhos, publicado em 18 de abril de 2023. Atualizada em 20 de abril de 2023. Acessível em https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/rio-92-olhar-retrospectivo-infusao-de-animo

Leia mais:

Veja o que já publicamos no Blog e na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos sobre história ambiental, Antropoceno, mudanças climáticas, Amazônia, desmatamento e mineração.