Setembro/2025
Na década de 1990, na cidade de Belém, Pará, a Aids gerava discussões sobre os estigmas e o acesso à saúde. Na alvorada do recém-criado Sistema Único de Saúde (SUS), organizações da sociedade civil paraense compuseram uma rede de luta por atenção à saúde das pessoas com HIV positivo como um direito no estado.
ONG Paravidda, em Belém, Pará. Foto de divulgação.
Eventos e denúncias sobre a situação de saúde eram divulgados pelas ONGs nos jornais Diário do Pará e O Liberal. Integrantes do Grupo Para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids (Paravidda) pautavam a necessidade de ampliação de leitos para tratamento dos agravantes clínicos da Aids e a organização da rede assistencial pública.
No ano em que o SUS completa 35 anos e a COP30 é realizada em Belém, História, Ciência, Saúde – Manguinhos (v. 32/2025) publica o artigo O ativismo HIV/aids e o Sistema Único de Saúde em Belém do Pará, 1990-2003, de Paulo Henrique Souza dos Santos e Carlos Henrique Assunção Paiva, respectivamente doutorando do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e coordenador do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa. O texto deriva de uma pesquisa de mestrado realizada entre 2020 e 2022 pelo primeiro autor, sob orientação do segundo.
O artigo analisa, em perspectiva histórica, o papel das organizações sociais no enfrentamento da aids como parte do processo de construção institucional do SUS no Pará. O texto busca estabelecer conexões entre o processo de implantação do SUS e as diferentes formas como a sociedade civil organizada posicionou-se em favor do direito à saúde, com foco nos movimentos em apoio às pessoas com HIV positivo.
Os autores destacam o grupo Paravidda como um dos atores coletivos na construção de assistência à saúde universal em Belém. Atuante a partir da década de 1980, e formalizado em 1992, o grupo foi um dos pioneiros na pauta do acesso à saúde das pessoas que viviam com HIV positivo em Belém. “A despeito da diversidade de correntes, enfoques e abordagens da historiografia da Aids no país, chama a atenção o fato de o SUS ser praticamente tangenciado nas narrativas. Quando mencionado, o sistema de saúde se apresenta como um processo dado e estabelecido e, na prática, um fenômeno paralelo à própria Aids no país”, afirmam.
Eles analisam as reivindicações por assistência hospitalar do Paravidda em Belém até 2003, quando ocorre a publicação da portaria que libera novos leitos para a Aids no Pará.
Os pesquisadores usaram como fontes três conjuntos de documentos: os Relatórios de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa), com as principais iniciativas governamentais na saúde local no alinhamento às Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB), que passam a definir os critérios para uma atenção à saúde descentralizada e regionalizada; artigos do jornal Diário do Pará e O Liberal; e depoimentos de atores-chave, que trazem perspectivas ausentes nos demais documentos, com múltiplas subjetividades e olhares dos depoentes, que, em geral, tinham dois perfis: ativistas das questões em HIV/Aids vinculadas ao Paravidda no período do estudo; e sujeitos vinculados à Sespa e à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Belém (Sesma).
“O artigo publicado na revista História, Ciência, Saúde – Manguinhos trata da importância do envolvimento da sociedade na contínua luta pelo SUS, bem como o compromisso deste com o direito à saúde”, revelam os autores.
Leia na revista HCS-Manguinhos:
O ativismo HIV/aids e o Sistema Único de Saúde em Belém do Pará, 1990-2003, artigo de Paulo Henrique Souza dos Santos e Carlos Henrique Assunção Paiva (História, Ciência, Saúde – Manguinhos, v. 32, 2025)
