Janeiro/2021
Espaço político de conflitos dos saberes da área médica, da enfermagem e do Legislativo, a audiência pública “Parto humanizado e o direito da escolha”, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 14 de março de 2016, foi objeto de uma pesquisa etnográfica empreendida por Juliana Borges Souza, doutoranda em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
No artigo “Parto humanizado e o direito da escolha”: análise de uma audiência pública no Rio de Janeiro (HCS-Manguinhos, v. 27, n. 4, out./dez. 2020), ela analisou os discursos de saber e poder acerca do corpo feminino e de sua reprodução apresentados pelos participantes da plenária, cuja gravação está disponível no YouTube da Alerj.
Em 2012, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro publicou duas resoluções que geraram embate com o Conselho Regional de Enfermagem e polêmica no campo científico e em movimentos sociais e feministas.
A primeira resolução, n. 265/12, visava impedir médicos de atender a partos domiciliares e de participar de equipes de suporte e de sobreaviso previamente acordados, além de tornar compulsória a notificação dos hospitais ao Conselho de Medicina de todas as transferências de partos domiciliares ou oriundos das chamadas “casas de parto”.
A segunda resolução, n. 266/12, impede doulas, parteiras e obstetrizes de atuar em partos hospitalares, por não considerá-las profissionais habilitadas e/ou reconhecidas como pertencentes à área da saúde.
“Ao participar da audiência, eu queria entender os conflitos que apareciam tanto nesse campo quanto na regulação da prática de saúde em relação ao processo gestacional. Acreditando que a plenária constituísse momento privilegiado de espaços de disputas e verdades sobre a reprodução e o corpo feminino, a intenção foi entender os sentidos proferidos sobre o ‘parto humanizado’ no panorama da audiência”, conta a autora.
O artigo também aborda a história da medicalização do parto e o papel das enfermeiras, obstetrizes e parteiras nesse processo.
“Busquei dar continuidade às discussões e ajudar a resolver os conflitos que ocorrem entre a medicina, a enfermagem e as doulas, e, mais ainda, busquei compreender e dar voz às ativistas e mulheres que exigem ser ouvidas nos encaminhamentos do parto, encarado como uma escolha da mulher. Almejo que o presente trabalho possa contribuir para a elaboração de outras questões que pautem o espaço do Legislativo, como os direitos reprodutivos, a autonomia da mulher e o direito da escolha no momento do parto”, enfatiza.
Leia em HCS-Manguinhos:
“Parto humanizado e o direito da escolha”: análise de uma audiência pública no Rio de Janeiro, artigo de Juliana Borges Souza (v. 27, n. 4, out./dez. 2020)
