Por Leonardo Ferreira | Radioagência (07/01/2014)
Criada há 25 anos a Lei 7.716 define os crimes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Apesar da mudança no papel, os negros no Brasil ainda sofrem racismo e frequentemente se vêem em situação de discriminação. Sancionada em janeiro de 1989, a lei determina punição a quem comete crime de discriminação racial. Pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas. A lei que define crimes de racismo regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo. Segundo a recente Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), divulgada em 2013, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). As diferenças raciais aparecem em praticamente todos os indicadores. No caso da violência, por exemplo, a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De 1989 para cá, outras leis importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas no Brasil, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas (2012). Com informações da Agência Brasil Fonte: Radioagência Leia mais: Como viviam e morriam os escravos no Brasil? Zona portuária carioca é o mais importante sítio arqueológico da diáspora africana no mundo
Home »
Mais notícias » Lei que criminaliza o racismo completa 25 anos
Lei que criminaliza o racismo completa 25 anos
Posted | Comentários desativados em Lei que criminaliza o racismo completa 25 anos
Aleatórios
-
- Capes abre inscrições para o Programa Sorbonne
-
Necropolítica e Covid-19 no Brasil e na Índia em artigo no SciELO Preprints
-
O Hospício da Praia Vermelha do Império à República
-
Cólera-morbo: contágio ou infecção?
-
Mulheres na ciência ontem, hoje, sempre
-
Selvagens e confinados: uma história dos zoológicos colombianos
-
Dia Mundial da Água: direto da fonte HCS-Manguinhos
-
Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, receberá condecoração da França
-
Pesquisa analisa inserção das mulheres no ensino superior no Rio de Janeiro
-
Cuidado com a ‘Espanhola’!

Tags
Acesso aberto
Aids
Amazônia
América Latina
André Felipe Cândido da Silva
antropoceno
Brasil
Casa de Oswaldo Cruz
ciência aberta
coronavírus
covid
Covid 19
Covid19
divulgação científica
epidemia
epidemias
escravidão
escravos
eugenia
Fiocruz
Gabriel Lopes
HCS-Manguinhos
História
história ambiental
história da ciência
indigenas
Jaime Benchimol
Luiz Antonio Teixeira
malária
Marcos Cueto
Marina Lemle
meio ambiente
Mulher
Museu Nacional
novo coronavírus
Nísia Trindade Lima
OMS
pandemia
periódicos científicos
Portugal
Psiquiatria
saúde
Scielo
SUS
vacinação


