Julho/2016
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. É o que estabelece o artigo 196 da Constituição brasileira.
No dia 6 de julho, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu a criação de um plano de saúde popular, com custos menores, para aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele explicou que a proposta consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços ofertados do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como cobertura mínima obrigatória.
Questionado sobre possíveis críticas de especialistas em saúde pública, Barros afirmou: “Estou ministro da Saúde, não ministro do SUS”, ao que o ex-ministro José Gomes Temporão retrucou em artigo em O Globo:
“Esta é a ‘lógica’ para um plano de saúde simplificado, bem básico e quase no osso, para a população pobre brasileira e, dessa forma, cada vez mais vulnerável, em vez de um sistema decente, humanizado, que atenda a todas as necessidades das pessoas.”
Neste momento de fragilização do SUS, História, Ciências, Saúde – Manguinhos convidou dois especialistas para estimular reflexões sobre esta questão candente.
José Paranaguá
O professor José Paranaguá de Santana é médico e doutor em ciências da saúde e referência no Brasil e na América Latina em saúde comunitária, saúde internacional e bioética. Em 2009, recebeu do Ministério da Saúde a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz na categoria Ouro. Coordena o Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) e a Assessoria de Relações Internacionais da Fiocruz-Brasília. (Leia aqui a entrevista)
Carlos Henrique Paiva
Carlos Henrique Assunção Paiva é professor colaborador do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Formado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é mestre e doutor em Saúde Coletiva no Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Coordena o Observatório História e Saúde (Depes/COC) e é membro do GT Trabalho e Educação na Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). (Leia aqui a entrevista)
Autores reconhecidos, Paranaguá e Paiva organizaram o dossiê “Bioética e diplomacia em saúde”, de História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v.22, n.1), publicado no primeiro trimestre de 2015. Aproveitamos para destacar a edição sobre o SUS lançada por HCS-Manguinhos em 2014, que permanece atual.
Leia no Blog de HCS-Manguinhos:
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Para José Paranaguá de Santana, é importante garantir que os esforços até agora feitos persistam sem arrefecimento
Por um SUS universal e integral
Para Carlos Henrique Paiva, estamos diante de uma “inovação” que precisa ser ajustada e aprimorada, mas apesar das imensas dificuldades, estamos avançando
Leia em HCS-Manguinhos:
Edição sobre o SUS (vol. 21, n.1, jan.-mar. 2014)
Leia também:
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