Novembro/2025
Márcio Couto Henrique | Especial para o Blog de HCS-Manguinhos
Belém está vivendo um clima diferente nessa semana de realização da 3a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), evento anual que reúne representantes de diversos países, além de diplomatas, cientistas, sociedade civil e empresas privadas. Ruas interditadas, rotas de ônibus alteradas, hotéis cheios de turistas reproduzem um clima que o belemense só costuma ver na época do Círio de Nazaré. Se o Círio de Nazaré deixa um legado anual de renovação da fé e injeta milhões na economia local, a COP 30 também deixará seu legado para a cidade.
Canal e Terminal da Tamandaré no anoitecer. Foto de drone. Alexandre Costa/Agência Pará
No que diz respeito à mobilidade urbana, o Governo do Pará finalizou a obra do BRT Metropolitano, que contará com veículos a diesel Euro 6 e modelos elétricos, contribuindo para a redução de poluentes e de ruído sonoro. Além disso, foram construídos quatro novos viadutos, além de um moderno porto no distrito de Outeiro, onde os navios-cruzeiros estão atracados. A chamada Rua da Marinha foi ampliada para seis faixas, melhorando o fluxo viário.
Terminal hidroviário Tamandaré. Foto de Bruno Cecim/Agência Pará
Também investiu em obras de macrodrenagem em 13 canais das bacias do Tucunduba, Murutucu, Una e Tamandaré, intervenções que beneficiarão mais de 500 mil pessoas com rede de esgoto, drenagem pluvial e áreas de lazer.
População passeia nas novas instalações em Belém. Foto: Bruno Cecim/Agência Pará
A paisagem da cidade de Belém também passou por intervenções, a exemplo do Parque da Cidade, que sediará a COP 30, construído na área de um antigo aeroporto, com 500 mil m² e que conta com museu da aviação, centro de economia criativa, boulevard gastronômico, ciclotrilha, áreas de floresta preservada, além de lago e instalações esportivas. No Parque da Cidade, a chamada Blue Zone foi destinada às negociações administradas pela ONU, enquanto a Green zone corresponde ao local de eventos paralelos administrado pelo governo anfitrião.
Museu das Amazônias, em Belém. Foto de divulgação.
Destaque-se, ainda, a construção de dois parques lineares, sendo um na avenida Tamandaré e outro na avenida Doca de Souza Franco. Espaços tradicionais como o complexo do Ver-o-Peso e o Mercado de São Brás foram completamente revitalizados. O chamado Porto Futuro II conta com o Centro de Inovação e Bioeconomia, o Museu das Amazônias e a Caixa Cultural, espaços de atração turística e de valorização da cultura amazônica. A cidade de Belém está, de fato, mais bonita do que era dois anos atrás e os moradores poderão usufruir de muitos equipamentos urbanos novos e espaços de convivência.
Diante de tantas intervenções urbanísticas na cidade, o atual prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), comparou os investimentos realizados na COP 30 a “quase um segundo ciclo da borracha”, período cujo auge, entre 1880 e 1910, é considerado um marco divisor da urbanização de Belém, deixando como legado construções imponentes como o Teatro da Paz, o Mercado de São Brás, o Mercado de Ferro do Ver-o-Peso, além dos corredores arborizados com as famosas mangueiras que caracterizam a paisagem da cidade.
Por muito tempo, a historiografia regional alimentou certo saudosismo desse período, chamado de Belle Époque. Mas, a partir dos anos 1990, a dimensão excludente da Belle Époque começou a ser destacada nas pesquisas históricas, denunciando que as obras de embelezamento ocorreram apenas nos espaços centrais da cidade, priorizando o bem estar das elites da borracha. Por outro lado, o período áureo da exploração da borracha na Amazônia implicou na expulsão dos mais pobres do centro da cidade para as periferias, seguindo a mesma lógica que marcou a chamada desodorização do espaço urbano em cidades como o Rio de Janeiro, no mesmo período.
Belém modernizada para a COP 30. Foto de drone. Alexandre Costa/Agência Pará
De fato, assim como na Belle Époque, as obras de revitalização de Belém para a COP 30 carregam muitas contradições. Em parte, porque muitas delas incidem sobre os mesmos espaços construídos para as elites da época do boom da borracha, a exemplo do Parque Linear da Doca de Souza Franco e do Porto Futuro II. A maior parte dos valores foi canalizada para obras realizadas nas áreas mais valorizadas da cidade, mantendo as periferias com os mesmos problemas de falta de saneamento básico, por exemplo.
Os moradores da Vila da Barca, favela composta por centenas de palafitas erguidas sob locais alagados, sofrem com falta de água potável, esgoto a céu aberto, fiação elétrica exposta, coleta e despejo irregular de lixo. Mas, coube a essa vila receber o esgoto de um bairro nobre vizinho, onde os apartamentos podem chegar a R$ 13 milhões. Ou seja, o governo do Estado construiu um sistema de esgoto para um bairro rico em uma comunidade pobre que não possui tratamento de esgoto, o que configura a prática de racismo ambiental.
Vila da Barca. Foto reproduzida do site: https://viladabarca.com.br/
Vila da Barca. Foto reproduzida do site: https://viladabarca.com.br/
Outro exemplo: com os projetos de ampliação de ruas, muitos moradores da periferia têm sido expulsos de suas antigas moradias, recebendo valores que não lhes permitem adquirir uma casa no mesmo padrão. Além disso, com a elevação dos preços de aluguel em Belém, muitos moradores que viviam de aluguel foram igualmente forçados a entregar os imóveis onde moravam, pois os proprietários preferiram alugá-los para os participantes da COP 30, a um preço mais elevado. Por fim, setores da imprensa independente têm denunciado que algumas das empresas que mais contribuem para a devastação da Amazônia constam nas listas de financiadores da COP 30.
Figuras centrais na propaganda do evento e de muitos debates sobre o meio ambiente, os povos indígenas têm sido excluídos dos processos de decisão. Ao mesmo tempo em que se propaga a “sabedoria ancestral” dos “guardiões da floresta”, recusa-se aos indígenas o papel de protagonistas nos debates sobre o futuro da Amazônia. A venda de crédito de carbono, por exemplo, foi negociada e propalada pelo governador Helder Barbalho (MDB), sem ouvir os povos indígenas.
Indígenas protestam na Seduc/PA. Foto: Agência Pública
Outro exemplo bastante significativo da exclusão dos povos indígenas foi a aprovação da Lei 10.820/2024, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que ameaçava a continuidade do ensino presencial nas comunidades indígenas e retirava vários direitos dos trabalhadores da educação. A lei foi revogada depois que um grupo de professores indígenas e não-indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, por um mês.
Muito embora se reconheça os avanços do Governo Federal no que diz respeito às pautas indígenas, a exemplo da criação do Ministério dos Povos Indígenas, presidido por Sônia Guajajara, o governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de muitas críticas e insatisfações. Em agosto de 2025, o Governo Federal assinou o decreto n. 12.600, que prevê a implementação da nova política de concessões dos rios do país para o mercado privado. O texto incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização (PND), que implicará na concessão de mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios amazônicos para a iniciava privada, atendendo aos interesses do agronegócio e de outros setores econômicos. Populações indígenas e defensores ambientais têm alertado para os impactos ambientais desse projeto, aprovado sem ouvir as comunidades tradicionais que vivem às margens desses rios. Teme-se que a privatização dos rios aumente a pressão por novos portos, intensifique o tráfego comercial e a dragagem, práticas que podem afetar a pesca, o transporte de pessoas na região e o ciclo natural dos rios. Essas pressões se somam à contaminação das águas dos rios nos trechos com garimpo, além da contaminação das terras pelos agrotóxicos utilizados nas lavouras de soja.
Outra ameaça direta ao meio ambiente amazônico e aos povos que vivem na região é a construção da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia que fará a conexão entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), a fim de escoar os grãos do Centro-Oeste para os portos da bacia amazônica.
Vista aérea do Porto de Miritituba, PA, ponto final do projeto da Ferrogrão. Fonte: https://ppi.gov.br/projetos/ferrovia-ef-170-mt-pa-ferrograo/
Na mesma linha, pode-se citar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, defendida pelo governo Lula, que apresenta sérias ameaças ao meio ambiente, além da aprovação da nova regulamentação ambiental (Lei 15.190, de 2025), criticada por ambientalistas. Enfim, são várias as iniciativas do Governo Federal que seguem um caminho contrário ao discurso de comprometimento com a preservação do meio ambiente.
A escolha de Belém para sediar a COP 30 gerou uma série de críticas internas, apontando para a pobreza estrutural da cidade, com altos índices de violência urbana, mobilidade urbana deficiente, falta de saneamento básico e desigualdade social. Muitas críticas recaíram sobre a falta de estrutura hoteleira para atender as mais de 50 mil pessoas esperadas para o evento. Os preços de alugueis dispararam, chegando a comprometer a participação de muitas embaixadas. Além da rede hoteleira da cidade, o Governo construiu o complexo de hospedagens Vila Cop e recorreu ao aluguel de dois navios transatlânticos, ancorados no porto do distrito de Outeiro, que foi completamente modernizado.
Em parte, muitas críticas reproduziram o colonialismo interno, veiculando imagens de Belém e da Amazônia como lugar do atraso e da selvageria. Eis, então, outro paradoxo da COP 30, pois em grande parte esse imaginário selvagem está associado aos povos indígenas – os mesmos que têm suas imagens propagadas como sábios “guardiões da floresta”.
Indígenas e movimentos sociais protestaram na oitava edição do Grito Ancestral, no rio Tapajós, dentro do Território Tupinambá, em 7/11/2025. Foto de divulgação.
Enquanto eu escrevo esse texto, povos indígenas do baixo Tapajós fazem um protesto no rio Tapajós contra a Ferrogrão, demonstrando que estão cansados de “guardar” a floresta para fins de exploração do Estado brasileiro sempre que surge um projeto novo vendido como meio de trazer “desenvolvimento e progresso” para a região amazônica. Foi assim, por exemplo, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, que causou impactos profundos na comunidades tradicionais e indígenas da região, transformando essa cidade em uma das mais violentas do Brasil, sem o proclamado “progresso” anunciado.
O fato de que, pela primeira vez, o Brasil sedia uma edição da COP 30 merece destaque, especialmente por ocorrer em Belém do Pará, uma cidade da Amazônia, região reconhecida internacionalmente como ponto central dos debates sobre as mudanças climáticas. É importante que os chefes de Estado experimentem o que é viver em uma cidade amazônica, com todos os seus problemas. Resolver os problemas de nossas cidades, muitas das quais desprovidas de saneamento básico e de equipamentos urbanos de qualidade, marcadas pelo desemprego e, em muitas casos, pela fome, também é uma forma de cuidar do planeta e do meio ambiente. Se somos os “guardiões da floresta”, é preciso que tenhamos direito a uma alimentação digna, à educação de qualidade, a viver em cidades seguras. É preciso cuidar de quem cuida da floresta.
A realização da COP 30 em Belém do Pará reproduz a lógica capitalista de produção de riquezas que são distribuídas de modo desigual ou que promove cidadania para uns ao preço da exclusão de tantos outros. A ausência dos chefes de Estado dos países que mais poluem o planeta, como Donald Trump, dos Estados Unidos, talvez possibilite maior protagonismo aos países mais pobres. Mas, é importante destacar que, se o Brasil pretende fortalecer seu papel de liderança nos debates internacionais sobre a preservação do meio ambiente, não deve fazê-lo sem reconhecer e fortalecer o protagonismo dos principais responsáveis pela defesa das florestas e do meio ambiente na Amazônia, os povos indígenas e as populações tradicionais.
Muitas lideranças indígenas e camponesas têm sido vítimas de emboscadas, com suas casas incendiadas e convivem com constantes ameaças de morte. Muitas comunidades correm risco concreto de contaminação devido ao uso indiscriminado de mercúrio na atividade de garimpo ilegal, que polui rios, solos e a cadeia alimentar. Essas pessoas, os “guardiões da floresta”, esperam mais do que discursos inflamados a favor da preservação do meio ambiente.
“Árvore artificial”: decoração para a COP 30. Foto: Foto: Leonardo Macêdo / Ascom Seop
Umas das obras mais criticadas ao longo desse processo de preparação de Belém para a COP 30 foi a implantação das chamadas “árvores artificiais”, plantas naturais e ornamentais fixadas em estrutura de vergalhões metálicos, a fim de proporcionar sombra nos parques lineares construídos na cidade, inspirados em modelos utilizados em Singapura. Uma COP na Amazônia que não ouça os povos indígenas e as populações tradicionais terá efeito similar ao dessas “árvores artificiais”. Qualquer solução que não considere as vozes e a longa experiência acumulada pelas populações amazônicas na relação com o meio ambiente tende ao fracasso. É o que esperamos dessa COP 30 em Belém: ações concretas. No cuidado do meio ambiente, os jardins podem ser artificiais e suspensos. O protagonismo de quem defende a floresta, não.
* Márcio Couto Henrique é professor da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Programa de Pós-graduação em Diversidade Sociocultural do Museu Goeldi
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