Setembro/2016
Carlos Fioravanti | Pesquisa Fapesp
Retratos em cores vivas apresentam homens e mulheres com olhos grandes e olhar desconfiado. Em uma pintura, uma faca atravessa uma cabeça; em outra o vermelho intenso espirra como sangue pela tela. Entre os quase 100 trabalhos reunidos em uma exposição no Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, ligado ao Instituto Butantan, poucos são assinados. Todos os autores, porém, tinham distúrbios mentais e foram pacientes do hospital psiquiátrico do Juquery, um dos maiores centros de atendimento nessa área no país. O hoje chamado Complexo Hospitalar do Juquery atingiu sua ocupação máxima na década de 1970, com cerca de 15 mil pacientes, incluindo os detidos por razões políticas.
As obras tacitamente trazem à tona perguntas com respostas incertas – o que é arte? Quem é ou pode ser artista? – e, explicitamente, expressam o trabalho inovador do médico, crítico de arte e músico paraibano Osório Thaumaturgo Cesar (1895-1979). A partir da década de 1920, como responsável pela seção de artes e depois como fundador e diretor da Escola Livre de Artes Plásticas do Juquery, ele valorizou a produção artística das pessoas com distúrbios mentais, em paralelo ao trabalho iniciado pela psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999) duas décadas depois no Centro Psiquiátrico Nacional, no Rio de Janeiro.
Os dois conviveram com artistas, escritores e outros intelectuais, eram comunistas – foram presos várias vezes – e defendiam a livre expressão artística como possibilidade de reequilíbrio das emoções das pessoas com distúrbios mentais, com base nos estudos sobre o inconsciente do médico neurologista austríaco Sigmund Freud (1856-1939), criador da psicanálise, e do psiquiatra Carl Gustav Jung (1875-1961), criador da psicologia analítica. Esse uso da arte despontava na Europa, nos Estados Unidos e em outros países, como o Brasil, como uma eventual alternativa aos tratamentos violentos usados no início do século passado, como a lobotomia, o eletrochoque e a indução de febres para amenizar o descontrole mental. O uso de medicamentos para tratar distúrbios mentais só começou na década de 1950.
Embora com as mesmas motivações, Osório Cesar e Nise da Silveira seguiram abordagens diferentes, ressalta a terapeuta ocupacional Elizabeth Araújo Lima, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e autora do livro Arte, clínica e loucura: Território em mutação(Summus Editorial/FAPESP, 2009), resultado de seu doutorado em psicologia clínica na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Adepto da psicanálise de Freud, Osório Cesar dirigiu a Escola Livre de Artes Plásticas com o propósito principal de ensinar um ofício que os pacientes pudessem exercer depois de deixar o hospital. Nise adotou a psicologia analítica de Jung e se opunha aos traumáticos tratamentos da época. Em 1946, ao assumir a seção de terapêutica ocupacional do hospital do Rio de Janeiro, ela começou a desenvolver seu próprio método de tratamento, valendo-se da produção de pinturas e esculturas para promover a reorganização mental dos pacientes.
O trabalho dela se tornou mais conhecido que o de Osório Cesar por várias razões, segundo Elizabeth. Retratada em vários filmes – o mais recente, Nise, o coração da loucura, de 2015, dirigido por Roberto Berliner –, a psiquiatra criou em 1952 uma instituição que se mantém até hoje, o Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro, e guardava os trabalhos com cuidado para documentar a eventual melhoria do estado mental dos pacientes.
Osório Cesar, por sua vez, vendeu algumas obras para ajudar a manter sua escola, permaneceu no hospital até 1965, quando se aposentou por razões políticas, e a escola foi desativada na década de 1970. Os trabalhos se espalharam, até serem reunidos na década de 1980 pela historiadora de arte Maria Heloisa Corrêa de Toledo Ferraz, atualmente professora aposentada da Escola de Comunicações e Artes da USP, com a ajuda de outros pesquisadores. Autora do livro Arte e loucura: Limites do imprevisível(Lemos Editorial, 1998), Maria Heloisa participou do resgate de 2.258 trabalhos e da organização do Museu Osório Cesar, inaugurado em 1985 em um dos antigos pavilhões do hospital.
“Com seu olhar de crítico de arte”, diz a historiadora Josiane Oliveira, diretora do Museu Emílio Ribas, “Osório Cesar ressaltou a qualidade da produção artística das pessoas com distúrbios mentais a ponto de promover exposições em espaços públicos e museus de arte das obras produzidas no Juquery”. A primeira foi em 1933, integrando o Mês dos loucos e das crianças, organizado pelo artista Flávio de Carvalho (1899-1973) no Clube dos Artistas Modernos. O Museu de Arte de São Paulo (Masp) organizou três exposições de obras do Juquery, a primeira em 1948, outra em 1954 e, com o acervo doado por Osório Cesar, a mais recente, em 2015.
Osório Cesar cresceu em meio à música em João Pessoa, capital da Paraíba. Neto de um maestro de bandas que incentivava os moradores a ouvirem ópera, sobrinho de um violonista e compositor de valsas e filho de um regente de coral e professor de teoria musical, ele ganhou dinheiro como violinista e professor de violino para se manter enquanto estudava odontologia em São Paulo, de 1912 a 1916. Depois ele cursou medicina no Rio de Janeiro e começou a trabalhar em 1925 no Juquery como médico-assistente do laboratório de anatomopatologia.
Violinista e anatomista
Ele era um dos responsáveis pelas autópsias, por meio das quais se procurava associar eventuais alterações cerebrais ao desequilíbrio mental. Restaram cerca de 200 cérebros e outras peças anatômicas de pacientes das décadas de 1920 e 1930, mantidas em vidros com formol em prateleiras de madeira em seis salas de um dos prédios do Juquery; logo à entrada de uma delas está um cérebro de um paciente de 35 anos com microcefalia em data não registrada. Em uma sala em frente está outro material pouco explorado: os livros de autópsias de 1921 a 1979 e dezenas de caixas empilhadas com cerca de 5 mil negativos fotográficos em vidro.
Logo depois de chegar ao Juquery, Osório Cesar observou que os pacientes desenhavam no chão e nas paredes ou faziam esculturas com miolo de pão. “Ele se admirou com a proximidade dos trabalhos com a arte moderna, valorizando o trabalho dos pacientes”, conta Elizabeth. Na Alemanha, o efeito foi inverso, ela observa. Os nazistas usaram a proximidade da então chamada arte dos loucos com a arte moderna para combater a arte moderna, vista como indesejável e prejudicial ao povo. Segundo Elizabeth, o médico brasileiro acreditava que a expressão artística dos denominados alienados “era uma necessidade indispensável à vida de enclausuramento a que estavam submetidos, possibilitando que se refugiassem em um mundo de beleza”.
Em 1929 Osório Cesar publicou seu primeiro livro, A expressão artística nos alienados, no qual analisava desenhos, pinturas, esculturas e poesias de pacientes do Juquery à luz da psicanálise. “O louco não é um indivíduo desprezível que mereça desinteresse da sociedade”, ele escreveu. “Dentro do seu mundo circundante e do seu ‘eu’ interior, tem seu ponto de vista anormal. Fora daí é um homem tão perfeito como qualquer outro.”
O livro “foi uma obra de referência obrigatória não só para aqueles que se dedicavam à psiquiatria, mas também para a intelectualidade de nosso país”, comenta Maria Heloisa em seu livro. Psiquiatras de São Paulo e do Rio de Janeiro o incentivaram a prosseguir em seus estudos. Desde 2015 examinando os prontuários de pacientes, João Fernando Marcolan, professor de enfermagem psiquiátrica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), encontrou registros de médicos encaminhando pacientes para as aulas de arte, indicando que os benefícios dessas atividades eram reconhecidos no final da década de 1920.
Acolhido entre intelectuais e artistas, Osório Cesar conheceu escritores como Mário de Andrade e artistas como Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral, com quem viveu e viajou para a Europa. “Osório Cesar foi um divulgador da produção dos modernistas na Europa”, disse Rodrigo Lopes de Barros Oliveira, professor de literatura latino-americana na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, em uma apresentação realizada na USP em 1º de setembro. Em julho de 1931, argumenta Oliveira, Osório Cesar enviou de Leningrado, Rússia, uma carta para Mário de Andrade, pedindo que o escritor mandasse com urgência os livros dele para o crítico e tradutor russo David Vygodski (1893-1943), que estava reunindo a produção literária da América do Sul e ainda não tinha nada do Brasil.
Desafiando os conceitos clássicos da época sobre o que era arte e quem poderia ser artista, Osório Cesar considerava artistas os internados do Juquery que pintavam e esculpiam. Eram mesmo? “O fato de serem chamados de loucos e estarem internados não impedia que fossem artistas, mas também não garantia que fossem”, diz Elizabeth. “Osório Cesar avaliava as obras a partir de sua qualidade estética, não do estado psíquico das pessoas que as haviam criado.”
Havia controvérsia. Em uma conferência no encerramento da exposição de trabalhos do Centro Psiquiátrico Nacional, organizada por Nise da Silveira no Rio de Janeiro em 1947, o crítico de arte pernambucano Mario Pedrosa (1901-1981) atribuiu o estranhamento até mesmo de artistas de vanguarda a “um resto de preconceito intelectualista” e a uma “noção de certo modo anacrônica da questão”. Segundo Elizabeth, a interação de Mário Pedrosa e Nise da Silveira facilitou a aceitação de artistas que viveram em hospitais psiquiátricos. Um dos mais conhecidos é o sergipano Arthur Bispo do Rosário (1909-1989). Hoje, uma de suas obras integra a exposição The keeper, em cartaz até setembro no New Museum, de Nova York.
A arteterapia foi sistematizada pela psicóloga norte-americana Margareth Naumburg (1890-1983) e pelo artista inglês Adrian Hill (1895-1977) na década de 1940. Atualmente no Brasil as atividades artísticas são utilizadas principalmente para promover a integração social e o enriquecimento cultural de pessoas com distúrbios mentais e dos profissionais da saúde que os assistem, indica um estudo de uma equipe da FM-USP publicado em janeiro deste ano na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos.
Responsável pelo levantamento, a terapeuta ocupacional Ana Tereza Galvanese acompanhou 126 atividades desse tipo promovidas por 21 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade de São Paulo e verificou que as chamadas oficinas de arte e cultura abrangem não só a produção artística, mas também visitas a museus, música, dança, cinema, vídeo, fotografia e jogos dramáticos, dentro e fora das unidades de atendimento.
Em um artigo na Psychology and Psycotherapy de junho de 2016, pesquisadores da Universidade de Sheffield, Inglaterra, reconhecem a utilidade da produção artística como estratégia de tratamento em saúde mental, destacam a importância de o próprio paciente escolher a forma com que deseja ser tratado (por medicamentos ou por arteterapia), alertam para a necessidade de os profissionais selecionarem as estratégias mais adequadas para cada paciente.
Em transformação
Projetado pelo arquiteto Francisco Ramos de Azevedo e construído em 1898 no atual município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, o Juquery foi um lugar assustador. Apesar de iniciativas como a de Osório Cesar para criar espaços amigáveis, há relatos de pacientes nus abandonados nos pátios e de outros que morriam logo após serem internados, em geral por desinteria, refletindo o descaso com que eram tratados.
Há um ano Marcolan explora com deslumbramento crescente o ainda pouco estudado acervo de 80 mil prontuários dos pacientes internados desde 1895, organizados em uma sala em frente ao museu. Examinando os registros, ele verificou como as internações refletiam os hábitos e valores da sociedade do início do século passado.
“Era comum a internação de mulheres com comportamento considerado inaceitável, como querer ir a bailes desacompanhadas, desejar se divertir ou ter perdido a virgindade sem estarem casadas”, ele conta. “No início do século XX, boa parte dos internados era de negros, considerados vagabundos e degenerados, devido à crença na eugenia, de purificação da raça. O simples fato de ser negro e não ter trabalho já era motivo de internação por vadiagem.” Marcolan encontrou registros dos internados por razões políticas durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), mas não localizou ainda os prontuários da época dos governos militares (1964-1985).
A situação começou a mudar a partir da década de 1980, com a redefinição das normas de tratamento psiquiátrico, valorizando a desinternação, e a intervenção de médicos apoiados pelo governador André Franco Montoro (1983-1987), que abriram as celas e as alas mais degradantes, das quais os internados só saíam quando morriam. Hoje, mais da metade do terreno é ocupada pelo Parque Estadual do Juquery, como forma de preservar as raras matas nativas de Cerrado. As equipes de serviços da prefeitura e do governo estadual ocupam nove dos 60 prédios, em geral cercados de árvores e gramados. Um hospital de traumas ocupa um prédio novo, concluído em 2011, e um centro de atendimento integral à saúde mental, com leitos para internação por até 45 dias, funciona em um dos antigos pavilhões, com 1.500 metros quadrados.
Em seis pavilhões ainda moram 123 pacientes, a maioria com esquizofrenia ou deficiência intelectual, com, em média, 60 anos de idade e 35 de internação. Sem famílias ou espaços externos adequados, são “remanescentes do modelo de internação de longa duração”, afirma o farmacêutico Glalco Cyriaco, diretor do complexo hospitalar do Juquery desde 2010, quando havia 260 residentes. Ele acredita que em alguns anos não haverá mais nenhum paciente morador no Juquery.
A maioria dos 60 prédios está fechada e desocupada, às vezes com paredes exibindo rachaduras ou largas manchas de bolor – o prédio da diretoria continua sem restauração após ter sido destruído por um incêndio em 2005 –, aguardando a definição de novos usos. Segundo o arquiteto Pier Paolo Bertuzzi Pizzolato, diretor do núcleo de acervo, o Plano Diretor prevê a ocupação da maior parte dos prédios hoje vazios por uma universidade pública e a construção de um hospital de reabilitação física de pacientes que necessitam de internação prolongada. O projeto de renovação, ainda sem financiamento, prevê também a construção de jardins com árvores frutíferas e canteiros de flores nos antigos pátios murados entre os pavilhões do hospital psiquiátrico.
Artigos científicos
GALVANESE, A. T. C. et al. Arte, saúde mental e atenção pública: Traços de uma cultura de cuidado na história da cidade de São Paulo. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. v. 23, n. 2, p. 431-52. 2016.
SCOPE, A. et al. A qualitative systematic review of service user and service provider perspectives on the acceptability, relative benefits, and potential harms of art therapy for people with non-psychotic mental health disorders. Psychology and Psycotherapy. On-line. 2016.
Livros
LIMA, E. A. Arte, clínica e loucura: Território em mutação. São Paulo: Summus Editorial/FAPESP. 2009.
FERRAZ, M. H. C. de T. Arte e loucura: Limites do imprevisível. São Paulo: Lemos Editorial. 1998.
Fonte: Pesquisa Fapesp
Leia em HCSM: