Julho/2021
Foto: J. Ross Baughman/Wikimedia
Campo de disputa simbólica entre correntes conservadoras e liberais, as definições de família ditam o acesso a direitos e garantias proporcionados pelas políticas públicas. De um lado, a manutenção de uma concepção hegemônica, heterossexual, com finalidade da procriação; de outro, a inclusão de outros arranjos, baseados na conjugalidade e no direito de casais homoafetivos de terem filhos.
“Ser ou não reconhecido como família pode afetar a forma como se é ou não incluído no rol das políticas e programas públicos que disponibilizam algum tipo de proteção e garantias”, afirma Michely de Lima Ferreira Vargas, doutora em Políticas Públicas da Educação pela UFMG e analista na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Ela é autora do artigo Aportes das ciências sociais e humanas sobre família e parentesco: contribuições para a Estratégia Saúde da Família, publicado na atual edição da revista História, Ciências e Saúde – Manguinhos (v. 28 n. 2, abr/jun 2021).
Michely apresenta as principais abordagens de estudos clássicos sobre as origens, papeis sociais, funções e transformações da família ao longo do tempo, incluindo aquelas que relacionam família a temas como gênero, classe social, poder político e outras questões contemporâneas, e discute a noção de que o surgimento de novos formatos familiares seria um fenômeno restrito a contemporaneidade.
Duas mães. Foto: mis2mamas.com / Wikimedia
“A concepção de família, para além de uma questão semântica, influencia de forma concreta o acesso a direitos e deveres, e assim, o exercício da cidadania”, afirma a autora.
No artigo, ela analisa o papel estruturador da Estratégia Saúde da Família (ESF) na atenção básica, tendo como pano de fundo o atual contexto sociopolítico, econômico e cultural do Brasil e as recentes alterações na Política Nacional de Atenção Básica a Saúde em 2017.
Michely chama atenção para a importância de se impedir o desmonte e enfraquecimento da ESF como princípio articulador da atenção básica e sugere caminhos possíveis, envolvendo a formação e qualificação dos profissionais de saúde para abordar, intervir e acompanhar as famílias.
“Nos últimos anos, o termo família tem sido frequentemente citado nos noticiários e nas redes sociais, tanto pela suposta emergência de novos arranjos e modelos familiares, quanto como justificativa para a ascensão de discursos conservadores e reacionários, principalmente no campo dos costumes, da educação, do gênero e da sexualidade e do acesso às políticas públicas. Contudo, essa discussão muitas vezes é superficial e restrita ao senso comum”, observa.
Leia em HCS-Manguinhos:
Aportes das ciências sociais e humanas sobre família e parentesco: contribuições para a Estratégia Saúde da Família, artigo de Michely de Lima Ferreira Vargas (História, Ciências e Saúde – Manguinhos, v. 28 n. 2, abr/jun 2021)
