Agosto/2021
Imagem de documento dos ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, set. 1980.
Projeto que inspirou as bases de construção do que conhecemos como SUS – o Sistema Único de Saúde do Brasil -, o Prev-saúde – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde – foi elaborado no final da década de 1970, mas nunca saiu do papel. Criticado por ser estatizante demais, o Prev-saúde foi alvo de conflitos entre os setores público e privado e sofreu inúmeras alterações.
Uma das versões do documento do Prev-saúde é apresentada no artigo “Entre Alma-Ata e a Reforma Sanitária Brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983”, de autoria de Carlos Henrique Assunção Paiva, pesquisador e coordenador do Observatório História e Saúde (OBHS/COC/Fiocruz), e Gabriele Carvalho de Freitas, pesquisadora e colaboradora no OBHS, publicado na seção Fontes da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v. 28, n. 2, abr/jun 2021).
O objetivo da proposta elaborada em 1979 por um grupo de técnicos do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência e Assistência Social, com apoio dos Ministérios do Interior e da Economia e da Organização Pan-americana de Saúde, era reorganizar o que se configurava como sistema de saúde brasileiro com foco nas conexões dos serviços básicos de saúde com os demais níveis assistenciais
Segundo os autores, alicerçados nos debates que aconteceram na Conferência de Alma-Ata (1978), que consagrou internacionalmente a Atenção Primária à Saúde como eixo fundamental para se pensar sistemas nacionais de saúde, os idealizadores do Prev-saúde produziram um texto que foi considerado “demasiadamente estatizante”.
Carlos Gentile de Mello. Foto: Acervo Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
Sucessivas críticas resultaram em revisões do texto e à produção de diferentes versões em relação à proposta original. Uma delas – acredita-se que a primeira – foi distribuída na VII Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1980. Outras três versões subsequentes circularam naquele mesmo ano, em julho, agosto e setembro, mas nenhuma seria capaz de produzir consenso técnico e político suficiente para se estabelecer. Paiva explica que, se, de um lado, havia critica quanto ao conteúdo estatizante da iniciativa, de outro, figuras mais à esquerda, como o médico Carlos Gentile de Mello, que teve um papel importante na produção de críticas públicas ao projeto do Prev-saúde, lamentavam a sua constante desfiguração, convertendo-se, segundo ele, em uma proposição cada vez mais burocrática e sem capacidade de produzir as mudanças necessárias para o sistema de saúde brasileiro.
Charge publicada em Saúde em Debate, n. 12, 1981, p. 26
A partir da análise de notícias publicadas na revista Saúde em Debate (Cebes, 1981), vinculada ao Centro de Estudos Brasileiros em Saúde, Paiva e Freitas identificaram a versão do documento do Prev-Saúde de setembro de 1980, que apresenta detalhadamente a organização do programa para o período de 1981 a 1986. São 76 páginas divididas em seis eixos: Introdução; Abrangência, objetivos e prioridades; Diretrizes gerais; Caracterização do modelo de prestação de serviços; Estratégia de desenvolvimento do programa; Metas, custos e financiamento.
“Nossa contribuição oferece ao leitor a possibilidade de entrar em contato com um material até então pouco divulgado, cujo conteúdo pode apoiar o desenvolvimento de estudos que versam sobre os caminhos da história da saúde no Brasil e, consequentemente, sobre a constituição do Sistema Único de Saúde”, explicam os autores.
Leia em HCS-Manguinhos:
Entre Alma-Ata e a Reforma Sanitária Brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983”, artigo de Carlos Henrique Paiva e Gabriele C. de Freitas (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 28, n. 2, abr/jun 2021)
Leia no Blog de HCS-Manguinhos:
Tese sobre a construção do Sistema Nacional de Saúde ganha menção honrosa da Fiocruz
A autora Christiane de Roode Torres teve orientação de Carlos Henrique Paiva na COC/Fiocruz
