Alma-Ata, 1978: ditadura ausente?

Outubro/2021

Afinal, por que o Brasil foi um dos poucos países de tradição sanitária importante a não participar da Conferência de Alma-Ata, de 1978? Como, na segunda metade da década de 1970, a Atenção Primária à Saúde era percebida ou experimentada pelos círculos da saúde internacional e da saúde pública e previdenciária no país? Como as coisas se desenrolaram nos anos finais da ditadura civil-militar?

No artigo Entre a ausência em Alma-Ata e o Prevsaúde: a atenção primária à saúde no ocaso da ditadura, publicado na revista HCS-Manguinhos (v. 28, n. 3, jul-set/2021), Fernando Pires-Alves e Carlos Henrique Assunção Paiva esclarecem pontos relevantes acerca destas indagações.

Em setembro de 1978, mais de três mil delegados de diferentes países se reuniram na conferência de Alma-Ata. O Brasil, ainda na ditadura, não participou. Foto: site da Opas

Fruto de um projeto dedicado à História da Atenção Primária no Brasil, com financiamento do Programa Estratégico de Pesquisa – COC-Fiocruz/CNPq, o estudo baseou-se em documentos do Arquivo Privado de Ernesto Geisel (CPDOC-FGV), artigos da imprensa diária e documentos oficiais do Ministério da Saúde, entre outras fontes.

Os autores sugerem que os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores avaliaram de maneiras distintas a importância da reunião no Cazaquistão, na então URSS, resultando em encaminhamentos conflitantes ao presidente da República. O artigo aborda como os preceitos consolidados na declaração de Alma-Ata foram compartilhados pelos círculos sanitaristas no país das mais distintas posições ideológicas, tendo inclusive orientado a formulação de programas ainda no regime militar e com implicações importantes sobre iniciativas posteriores.

Recorrendo à história, o artigo convoca e contribui para uma reflexão sobre os conteúdos da Atenção Primária à Saúde como aparato técnico-político e as suas implicações nos embates políticos e ideológicos em torno das políticas de saúde da época e nos nossos dias.

Leia em HCS-Manguinhos:

Entre a ausência em Alma-Ata e o Prev-saúde: a atenção primária à saúde no ocaso da ditadura, artigo de Fernando Pires-Alves e Carlos Henrique Assunção Paiva (HCS-Manguinhos, v. 28, n. 3, jul-set/2021)

Entre Alma-Ata e a Reforma Sanitária Brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983, artigo de Carlos Henrique Paiva e Gabriele C. de Freitas (HCS-Manguinhos, v. 28, n. 2, abr/jun 2021)

Leia no Blog de HCS-Manguinhos:

Atenção Primária à Saúde com progresso social
Marcos Cueto e André Felipe Cândido da Silva relembram o aniversário de 37 anos da Declaração de Alma-Ata na Carta dos Editores (HCS-Manguinhos, vol.22, n.4, out./dez. 2015)

Antes do SUS: as ideias e os limites do Prev-saúde
Alvo de conflitos entre os setores público e privado por ser considerado estatizante demais, projeto do final dos anos 1970 que inspirou o Sistema Único de Saúde do Brasil nunca saiu do papel, revelam Carlos Henrique Paiva e Gabriele C. de Freitas em artigo (HCS-Manguinhos, v. 28, n. 2, abr/jun 2021)

Tese sobre a construção do Sistema Nacional de Saúde ganha menção honrosa da Fiocruz
A autora Christiane de Roode Torres teve orientação de Carlos Henrique Paiva na COC/Fiocruz