Dia da Luta Antimanicomial: 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

Maio/2026

Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio.

Em 2026, a luta antimanicomial brasileira celebra um importante marco legal: os 25 anos da sanção da Lei 10.216/2001, mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, que institui um novo modelo de atenção em saúde mental, priorizando o cuidado em liberdade em detrimento à internação asilar-manicomial.

O tema tem grande impacto na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos. O artigo A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos, de Fernando Tenório (vol. 9 n. 1, 2002) é o mais citado e acessado da revista na base SciELO. O artigo retrata a luta por tratamento mais humano e inclusivo a doentes mentais no Brasil.

O autor também publicou na revista o artigo Psicose e esquizofrenia: efeitos das mudanças nas classificações psiquiátricas sobre a abordagem clínica e teórica das doenças mentais (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 23, n. 4, 2016), no qual discorre sobre a publicação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais em 1980 e sua reformulação recente e suas consequências. 

Cartazes do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial

Cartazes da luta antimanicomial. Fonte: Acervo Laps/Ensp/Fiocruz. Clique para acessar o artigo.

Cartazes da luta antimanicomial. Fonte: Acervo Laps/Ensp/Fiocruz. Clique para acessar o artigo.

A luta por uma sociedade sem manicômios é uma das mais bem sucedidas da história recente brasileira. Uma das principais práticas de visibilidade do movimento é a comemoração do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data lembrada em diversos lugares do país. As comemorações desse dia – 18 de maio – têm nos cartazes uma das suas principais estratégias de divulgação e mobilização: com eles circulam e são difundidos os discursos que defendem uma sociedade sem manicômios.

Com o objetivo de compreender algumas estratégias discursivas do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial no Brasil, os pesquisadores da Fiocruz Wanda Espirito Santo, Inesita Soares de Araujo e Paulo Amarante realizaram uma leitura analítica e comparativa de dois cartazes comemorativos desse dia. As conclusões estão publicadas no artigo Comunicação e saúde mental: análise discursiva de cartazes do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial do Brasil na revista HCS-Manguinhos (v. 23, n. 2, abr./jun. 2016).

Fim dos hospitais de custódia

O fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil e a possibilidade de tratamento sem custódia jurídica dos sujeitos com transtorno mental em conflito com a lei é o tema discutido por Ana Luiza Gonçalves dos Santos, Francisco Ramos de Farias e Diana de Souza Pinto em HCS-Manguinhos (vol.22 n.4 out./dez. 2015).

No artigo Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, os autores afirmam que a reclusão para tratamento tem caráter punitivo, de custódia e de suspensão de direitos, em contraposição às metas prioritárias de tratamento humanitário em Caps e outros dispositivos em saúde mental. 

Leia também no Blog e na revista HCS-Manguinhos:

Dia Nacional da Luta Antimanicomial: 18 de maio

Veja os conteúdos do blog e da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos sobre luta antimanicomial, reforma psiquiátrica, saúde mental, psiquiatria, psicanálise, psicologia e cultura psi

Quais as mudanças na saúde mental brasileira 14 anos após a publicação do artigo sobre reforma psiquiátrica?

O autor Fernando Tenório responde em texto e vídeo

Classificação e entendimento das doenças mentais: quais os efeitos no tratamento do doente mental?

Em reformulação recente do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, de 1980, as grandes categorias da psiquiatria e da psicanálise foram alteradas: empirismo e observação empírica da doença mental ganharam destaque. Em entrevista, Fernando Tenório discorre sobre as consequências destas novas proposições.
 

Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil

Debora Diniz e Luciana Brito estudaram doze laudos psiquiátricos que ilustram três metamorfoses do arquivo judiciário: anormalidade, perigo e abandono. Leia artigo em HCS-Manguinhos

Pelo fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

Artigo defende a substituição das internações no Brasil pelo atendimento em Centros de Atenção Psicossocial

Da Europa ao Rio, ‘esquizofrenia’ substituía ‘demência precoce’ na psiquiatria há cem anos

Em artigo publicado na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v. 31, 2024), Ana Teresa A. Venancio e Renilson Beraldo contam que o diagnóstico ganhou destaque em meios científicos e assistenciais nas décadas de 1910 e 1920

Histórias transculturais de psicoterapias são tema de edição especial de HCS-Manguinhos

Coordenado pelos editores convidados Sonu Shamdasani (University College London) e Cristiana Facchinetti (COC/Fiocruz), o suplemento do volume 29 (dezembro de 2022) do periódico científico da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) está disponível na íntegra no Scielo.

Entre a política e a psiquiatria de Antônio Carlos Pacheco e Silva

Trajetória de um personagem controverso do século XX é tema de resenha de Eliza Teixeira de Toledo na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v. 29, supl. 1, dez 2022). 

Arteterapia e alucinógenos

A história da arteterapia e a sua relação com drogas alucinógenas como o LSD é tema de um artigo na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Jelena Martinovic, pesquisadora de institutos na Suíça, analisa como a psicofarmacologia transformou a relação entre a arte e a psiquiatria

Pesquisa examina estadas de imigrantes coreanos em hospitais psiquiátricos no Japão de 1920 a 1945

Artigo de Akihito Suzuki, da Universidade de Tóquio, está disponível na íntegra em inglês no suplemento “Histórias transculturais de psicoterapias: novas narrativas”, da revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v. 29, supl. 1, dez 2022)

O Hospício da Praia Vermelha do Império à República

Conversamos com Ana Teresa A. Venancio sobre a obra que organizou com Allister Teixeira Dias, reunindo pesquisas recentes sobre o Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, de 1852 a 1944

Guerra e loucura: o discurso dos psiquiatras brasileiros sobre os refugiados europeus do pós-guerra

O interesse da psiquiatria pela saúde mental dos imigrantes ganhou ênfase nos anos 1940, quando o Brasil recebeu milhares de refugiados e deslocados de guerra do Leste Europeu após a Segunda Guerra Mundial.

Nos anos 1960, boletim de psiquiatria da USP relatava experiências com psicotrópicos

Gustavo Gil Alarcão e André Mota, pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP, assinam o artigo Boletim da Clínica Psiquiátrica da FMUSP, 1962-1971: publicação esquecida, retrato de uma época, publicado na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (volume 28, n. 3, jul-set/2021)

Degeneração e eugenia na história da psiquiatria brasileira

Sandra Caponi, da UFSC, discute texto de Renato Kehl intitulado “Uma esterilização de dois grandes degenerados e criminosos”

Do corpo à mente: conceito de trauma ampliou-se nos últimos séculos

Ramon Reis e Francisco Ortega discutem as raízes do psicotraumatismo na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos
 

Dia Mundial da Saúde Mental: siga nossos links

Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro. Conheça nosso conteúdo sobre o tema.

Cristiana Facchinetti fala na Universidade de York sobre psiquiatria no Brasil no início do século XX

A pesquisadora e professora do Programa de Pós-graduação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz falou sobre teorias e práticas da psiquiatria no Brasil entre 1900 e 1930, quando a circulação de conhecimento germânico era intensa. Leia artigos na revista HCS-Manguinhos.

A medicalização do que não é doença

Em entrevista ao Blog de HCS-Manguinhos, Sandra Caponi discute a clorpromazina, droga que prometia revolucionar o campo da saúde mental na década de 1950.

Estigma social e internalizado: a voz das pessoas com transtorno mental

Em artigo, Larissa Alves do Nascimento e Adriana Leão revelam os resultados da pesquisa qualitativa feita com pessoas com transtorno mental que participam de eventos em espaços públicos comunitários.

Memórias de um estigma

Registros fotográficos do hospital-colônia de leprosos Asilo Aimorés, em Bauru (SP), ajudam a contar a história da doença que ainda hoje castiga o país.

Bloco de carnaval põe Lima Barreto na luta antimanicomial

Desfile homenageia escritor que criticava a hipocrisia social um século depois de sua segunda internação no Hospício Nacional de Alienados, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro
 

Edições especiais de HCS-Manguinhos:

Histórias transculturais de psicoterapias: novas narrativas
Editores convidados: Sonu Shamdasani e Cristiana Facchinetti (HCS-Manguinhos, v. 29, supl., 2022)

Culturas psi: psicanálise, subjetividade e política
História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 24, supl.1, 2017

Hospício e Psiquiatria na Primeira República: diagnósticos em perspectiva histórica
História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 17,  supl.2, dez. 2010

 

Leia também em HCS-Manguinhos:

A experiência com arte na Colônia Juliano Moreira na década de 1950, artigo de João Henrique Queiroz de Araújo e Ana Maria Jacó-Vilela (v. 25, n. 2, abr./jun. 2018)

A recepção da psicanálise no Rio de Janeiro: subsídios para os debates sobre histeria, nervosismo e sexualidade, 1908-1919, artigo de Rafael Dias de Castro (v. 24, supl.1, 2017)

Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, artigo de Ana Luiza Gonçalves dos Santos, Francisco Ramos de Farias e Diana de Souza Pinto  (vol.22 n.4 out./dez. 2015)

As causas das internações no Hospital Adauto Botelho (Cariacica, ES) na segunda metade do século XX.  Carla Torres Pereira Carrion, Lilian Rose Margotto e Elizabeth Maria Andrade Aragão (v. 21, n. 4, dez 2014)

Emil Kraepelin na ciência psiquiátrica do Rio de Janeiro, 1903-1933., artigo de Cristiana Facchinetti e  Pedro Felipe Neves de Muñoz, (v. 20, n. 1, mar 2013)

Descontinuidades e ressurgências: entre o normal e o patológico na teoria do controle social. Francis Moraes de Almeida (vol.20, n.3, set 2013)

A constituição do campo psiquiátrico: duas perspectivas antagônicas. Jairo Roberto de Almeida Gama. Mar 2012, vol.19, no.1

Estratégias populares de identificação e tratamento da loucura na primeira metade do século XX:uma análise dos prontuários médicos do Sanatório Espírita de Uberaba. Alexander Jabert. Mar 2011, vol.18, no.1

Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil do início do século XX. Fernando Sergio Dumas dos Santos e Ana Carolina Verani, Dez 2010, vol.17, supl.2

Histeria e psiquiatria no Brasil da Primeira República. Nunes, Sílvia Alexim. Dez 2010, vol.17, supl.2

A cena constituinte da psicose maníaco-depressiva no Brasil. Birman, Joel. Dez 2010, vol.17, supl.2

Hollingshead e Redlich: a pesquisa sobre classe social e doença mental cinquenta anos depois. Nunes, Everardo Duarte. Mar 2010, vol.17, no.1

Assistência aos epilépticos: colônias para eles, artigo de Dr. Juliano Moreira, diretor do Hospício Nacional de Alienados (v. 17, supl.2, dez. 2010)

A paranoia e as síndromes paranoides, artigo de Juliano Moreira e Afrânio Peixoto (vol.17, supl.2, dez 2010)

Ordenando a babel psiquiátrica: Juliano Moreira, Afrânio Peixoto e a paranoia na nosografia de Kraepelin (Brasil, 1905), artigo de Ana Maria Galdini Raimundo Oda (v. 17, supl.2, dez 2010)

No labirinto das fontes do Hospício Nacional de Alienados. Cristiana Facchinetti et al. Dez 2010, vol.17, supl.2

Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins: uma fonte com muita história. Facchinetti, Cristiana, Cupello, Priscila and Evangelista, Danielle Ferreira Dez 2010, vol.17, supl.2

Da colônia agrícola ao hospital-colônia: configurações para a assistência psiquiátrica no Brasil na primeira metade do século XX, artigo de Ana Teresa Acatauassu Venancio (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 18, supl.1, dez 2011)

Classificando diferenças: as categorias demência precoce e esquizofrenia por psiquiatras brasileiros na década de 1920, artigo de Ana Teresa A. Venancio  (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 17, supl.2, dez 2010)

As insanas do Hospício Nacional de Alienados (1900-1939), artigo de Cristiana Facchinetti, Andréa Ribeiro e Pedro F. de Muñoz (v. 15, n. 4, out./dez. 2008) 

Juliano Moreira e a Gazeta Medica da Bahia, artigo de Ronaldo Ribeiro Jacobina e Ester Aida Gelman (v. 15, n. 4, out./dez. 2008) 

História das primeiras instituições para alienados no Brasil. Ana Maria Galdini Raimundo Oda e Paulo Dalgalarrondo. Dez 2005, vol.12, no.3

Formas de administração da loucura na Primeira República: o caso do estado do Espírito Santo. Alexander Jabert. Dez 2005, vol.12, no.3

 Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970. Luiz Fernando Paulin e Egberto Ribeiro Turato. Ago 2004, vol.11, no.2

História do saber psiquiátrico no Brasil: ciência e assistência em debate, artigo de Ana Teresa Acatauassu Venancio (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 10, n. 3, dez 2003)

Ciência psiquiátrica e política assistencial: a criação do Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil, artigo de Ana Teresa Acatauassu Venancio (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 10, n. 3, dez 2003)

A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. Fernando Tenório. Abr 2002, vol.9, no.1

Aos loucos, os médicos: a luta pela medicalização do hospício e construção da psiquiatria no Rio Grande do Sul. Yonissa Marmitt Wadi. Fev 2000, vol.6, no.3

As fronteiras da ‘anormalidade’:psiquiatria e controle social. Magali Gouveia Engel, Fev 1999, vol.5, no.3