Abril/2025
8ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, 1986. Foto: Álvaro Pedreira. Acervo da Ensp/Fiocruz.
Embora não fossem seus representantes, Cebes e Abrasco defenderam o setor privado no processo da reforma sanitária brasileira até 1988, ano da institucionalização da saúde na Constituição Federal. É o que afirma o historiador Tiago Siqueira Reis, doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF), no artigo O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva: a questão da estatização da saúde na reforma sanitária brasileira, 1976-1988, publicado na revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos (n. 31, 2024).
O artigo analisa como o Cebes e a Abrasco comportaram-se teórica e politicamente em relação à questão da estatização da saúde pública entre 1970 e 1988. Utilizando como fontes a revista Saúde em Debates, editada pelo Cebes, e documentos relativos à Oitava Conferência Nacional de Saúde (CNS) e a participações das entidades e seus membros em debates pela saúde pública, o autor discute os princípios teóricos e estratégicos defendidos pelos intelectuais das agremiações e os posicionamentos institucionais sobre a estatização da saúde.
Segundo Tiago Siqueira Reis, ao se posicionarem contrárias à estatização integral, Cebes e Abrasco não romperam com a lógica privatizante do modelo de saúde até então vigente, uma vez que tentaram conciliar o privado no arcabouço estrutural da saúde pública. Em vez de dois polos antagônicos de saúde, os intelectuais propuseram e defenderam a presença do setor privado na saúde pública por meio de contrato de direito público e convênios, atuando de forma a complementar os serviços de natureza pública. “O sistema público de saúde, portanto, já nascia com o setor privado em sua institucionalidade”, afirma.
Reis explica que, para as agremiações, o privado não era o problema para a saúde pública no projeto da reforma sanitária; o problema era a forma como a saúde pública relacionava-se com o privado.
“A conquista do espaço empresarial no projeto de saúde pública não resultou de embates com o setor privado, e, sim, da opção pela não conflitualidade e harmonia entre opostos. Cebes e Abrasco defenderam o setor privado, embora não fossem seus representantes”, conclui.
Leia o artigo na íntegra:
O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva: a questão da estatização da saúde na reforma sanitária brasileira, 1976-1988, artigo de Tiago Siqueira Reis (História, Ciências, Saúde – Manguinhos, n. 31, 2024)
