Desigualdade em saúde durante a pandemia: um grito por uma liderança global ética

Abril/2020

Dezenas de instituições de saúde, ciência, educação e áreas relacionadas de diversos países, incluindo, no Brasil, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), entre outras, enviaram ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, com cópia ao Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, uma carta aberta às Nações Unidas intitulada “Desigualdade em saúde durante a pandemia: um grito por uma liderança global ética” (Health Inequity during the Pandemic: A Cry for Ethical Global Leadership).

Entregue em 21 de abril, a carta aberta defende que uma força-tarefa multissetorial para a equidade global em saúde seja criada pela OMS para coordenar a cooperação internacional de maneira a fornecer “o melhor nível possível de saúde para todos os povos”. Esta força-tarefa seria um grupo multissetorial organizado para enfrentar o impacto da pandemia em suas dimensões plenas de saúde, sociodemográficas e econômicas, desenvolvendo normas internacionais necessárias para apoiar a produção regional de medicamentos genéricos, suprimentos e equipamentos de qualidade. “A magnitude do impacto dessa pandemia requer intervenções corajosas para proteger os mais necessitados”, diz a carta.

“Estamos profundamente preocupados com o crescente impacto da pandemia de Covid-19 entre populações já vulneráveis e marginalizadas em todo o mundo. Populações desfavorecidas e marginalizadas correm maior risco de serem infectadas. Elas têm risco de exposição elevado devido à superlotação em residências e bairros, menor acesso ao saneamento básico, são mais propensas a usar o transporte público e têm empregos que não permitem que trabalhem em casa. Adicionalmente, em muitas partes do mundo, os desafios cotidianos de uma vida precária podem superar a percepção dos riscos apresentados pela pandemia de coronavírus, tornando as pessoas menos propensas a adotarem medidas preventivas, muitas das quais – como distanciamento social e higienização frequente das mãos – são luxos que simplesmente não estão ao alcance”, destaca o texto.

A carta ressalta ainda que, quando infectadas, as pessoas marginalizadas têm maior probabilidade de evolução para casos graves, uma vez que sofrem de doenças crônicas, obesidade e desnutrição em taxas desproporcionalmente mais altas, e mais dificuldade de acesso a testes e tratamentos, incluindo hospitalização e terapia intensiva.

“Para os cidadãos mais vulneráveis do mundo, todos esses fatores aumentam a probabilidade de morte. Apesar dos avisos ameaçadores, a maioria dos sistemas de saúde não está preparada para lidar com uma pandemia dessa magnitude, uma situação exacerbada por um modelo de saúde que visa o lucro e que a trata como uma mercadoria, e não como um direito humano básico”, enfatiza a carta.

A força-tarefa, sediada na OMS, seria encarregada de tomar as medidas necessárias para o exercício da liderança global necessária para uma resposta à pandemia, de forma abrangente e focada na equidade, e guiada pelos princípios éticos de justiça, beneficência e pela Declaração Universal de Direitos Humanos. Também incentivaria a cooperação internacional para a alocação justa de recursos a todos os países, conforme a necessidade, desenvolveria normas internacionais necessárias para apoiar a produção regional de medicamentos genéricos, suprimentos e equipamentos de qualidade afinadas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 (assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades). Segundo o texto, essas normas deveriam abolir as patentes de quaisquer suprimentos, equipamentos, medicamentos e vacinas relacionados à pandemia.

A força-tarefa apoiaria a quantificação e previsão de necessidades, adotando medidas para salvaguardar uma cadeia de suprimento global equitativa e viável, com o apoio logístico necessário, e se concentraria no desenvolvimento de recomendações aprimoradas sobre preparação e resposta, para aumentar as modalidades de capacitação para atender às necessidades das populações mais vulneráveis e em maior risco em todo o mundo, incluindo comunidades que vivem na pobreza; aqueles com alta prevalência de comorbidades; minorias raciais, étnicas e religiosas; e pessoas que vivem em abrigos, centros de detenção, campos de imigração e zonas de conflito. Ela também deveria aconselhar países e regiões sobre estratégias coordenadas, justas e equitativas de flexibilização de confinamento, estabelecendo as bases e promovendo medidas para fortalecer os sistemas universais de saúde em todo o mundo e minimizar as disparidades econômicas e sociais que levam à ampliação da desigualdade como efeito da Covid-19.

A carta é uma iniciatica do Movimento Global pela Equidade em Saúde Sustentável, que enviou junto com o texto a lista de endossos de instituições e pessoas físicas de destaque nas áreas relacionadas. As instituições acreditam que a OMS esteja perfeitamente posicionada para catalisar o conhecimento e os recursos globais para mitigar o impacto da pandemia.

Entre os assinantes destacam-se Oscar Arias Sanchez, ex-presidente da Costa Rica (1986-1990, 2006-2010), agraciado com o prêmio Nobel da Paz (1987); Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile (2000-2006); Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil (2003-2011); José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai (2015-2018); e Jose Gomez Temporão, ex-ministro da Saúde do Brasil (2007-2010) Também se destacam membros da Fiocruz, como Paulo Buss, Marcos Cueto, Paulo Gadelha, Fatima Pivetta, Sebastian Tovar, Sonia Fleury e Carlos M. Morel.

Em anexo, encontra-se a carta com a lista das sessenta e oito entidades globais que representam mais de 1,5 milhão de profissionais de saúde pública e advogados que co-assinaram a carta. Há ainda a lista de pessoas que aderiram, e que continua ganhando adesões pelo site https://www.sustainablehealthequity.org/

 “O mais notável da nossa proposta coletiva é o fato de ela ter reunido uma extraordinária variedade de defensores do direito à saúde de mais de 45 países e um amplo espectro de culturas, contextos e ideologias. Guiados pelo princípio ético da eqüidade, estamos conduzindo ações transformadoras através de nosso constituinte diversificado e especializado, incluindo cidadãos preocupados, profissionais de saúde de primeira linha, profissionais de saúde pública, principais cientistas e acadêmicos, clínicos, enfermeiras, técnicos de laboratório, parteiras, cientistas sociais, desenvolvimento trabalhadores, defensores dos direitos, organizações da sociedade civil, ex-ministros e ex-chefes de Estado. E nossos números estão crescendo a cada dia!”, afirmam os organizadores.

Enquanto aguardam a resposta do Secretário-Geral, eles esperam que o site seja um fórum para discussão, defesa e ação em prol da equidade em saúde sustentável, a fim de construir e expandir nosso movimento de base.

A equipe de redação e coordenação de cartas é composta por David Chiriboga, professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Massachusetts, EUA, e ex-ministro da Saúde do Equador (2010-2012); Paulo Buss, professor emérito da Fundação Oswaldo Cruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina; Juan Garay, professor de Saúde Global da Escola Nacional de Saúde da Espanha; Sebastián Tobar, secretário-executivo da Alasag, Argentina; e Luiz Augusto Galvão, do Centro Fiocruz de Saúde Global, do Brasil.

Baixe a carta aberta à ONU em inglês ou em português:

Health Inequity during the Pandemic: A Cry for Ethical Global Leadership
Iniquidade em Saúde durante a Pandemia: um Grito por Liderança Ética Global

Participe:

https://www.sustainablehealthequity.org/

 

Leia no Blog de HCS-Manguinhos:

HCS-Manguinhos lança no Blog especial sobre história e Covid19
Na estreia, André Mota aborda a busca por bodes expiatórios, traçando um paralelo com a esquistossomose em São Paulo de 1930 a 1970

Bodes expiatórios contra o mal-estar social que as doenças causam
“Os empestados são os de fora”, afirma o historiador André Mota (FMUSP), com base em estudos sobre a esquistossomose na cidade de São Paulo de 1930 a 1970. Leia artigo do pesquisador especialmente para o Blog de HCS-Manguinhos

Pandemia, ciência e sociedade: a Covid-19 no Paraná
Embora o estado seja, entre os do sul do Brasil, o que apresenta maior notificação de casos e mortes, autoridades vêm liberando atividades comerciais e o isolamento social. Com o pico da pandemia previsto para coincidir com a chegada do inverno, a sociedade paranaense precisará de toda estrutura do sistema público de saúde e apoio das universidades públicas, afirma o historiador Vanderlei Sebastião de Souza, da Unicentro Paraná, no especial ‘História e coronavírus’ no Blog de HCS-Manguinhos.

Leituras sobre epidemias em acesso aberto no Hispanic American Historical Review
O editor científico de HCS-Manguinhos, Marcos Cueto, recomenda uma série de artigos publicados no periódico internacional

‘Entre a solidariedade e o egoísmo, patrões escolhem defender seus próprios interesses’
Pesquisador da história social do trabalho, o historiador Antonio Luigi Negro – o Gino -, professor da Universidade Federal da Bahia, deu entrevista ao Blog de HCS-Manguinhos e ao programa Labuta, do Laboratório de Estudos da História dos Mundos do Trabalho da UFRJ

Cueto: ‘Este é um momento chave para se definir como ficarão as relações entre a ciência e a política’
Editor da revista História, Ciências, Saúde Manguinhos e professor da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Marcos Cueto foi o entrevistado da primeira edição do programa Onda Histórica, da FlacsoRadio, cujo tema foi a pandemia de Covid-19 no contexto do capitalismo, do neoliberalismo e da globalização.

O Covid-19 e as epidemias da Globalização
“As epidemias regressam para nos recordar da nossa vulnerabilidade ante a enfermidade e o poder”, afirma Marcos Cueto, editor-científico de HCS-Manguinhos, autor de trabalhos sobre epidemias e coautor de livro sobre a OMS

Fake news circularam na imprensa na epidemia de 1918
Notícias falsas foram divulgadas até por autoridades, que disseminaram ‘receitas peculiares’ contra a gripe espanhola.

Pandemia reanima debates sobre a importância do SUS
Uma das questões problemáticas é a falta de coordenação e sintonia entre o sistema de formação de recursos humanos no país e as necessidades epidemiológicas e de atenção à população

 

Leia no Especial Covid-19: o olhar dos historiadores da Fiocruz, da COC:

Casa de Oswaldo Cruz lança especial ‘Covid-19 – o olhar dos historiadores das Fiocruz’
De acordo com Dominichi Miranda de Sá, chefe do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, a série trará reflexões sobre temáticas que dialogam e tornam mais transparentes dilemas e processos relacionados à pandemia em curso.

Ciência, saúde e doenças emergentes: uma história sem fim
A Casa de Oswaldo Cruz lançou um especial com o olhar dos historiadores da Fiocruz sobre a Covid-19. A estreia foi com artigo de Luiz Teixeira e Luiz Alves.

O laboratório e a urgência de mover o mundo
O que a história e as ciências sociais têm a nos dizer sobre os atores, as práticas e os lugares que produzem a ciência? Simone Kropf responde, em artigo para o especial da Casa de Oswaldo Cruz sobre a Covid-19.

Oswaldo Cruz no combate às epidemias
Para o especial sobre Covid-19 da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Gisele Sanglard e Renato da Gama-Rosa Costa lembram que Oswaldo Cruz combatia, com poder de polícia, três epidemias ao mesmo tempo – peste bubônica, febre amarela e varíola.

Covid-19: historiador discute produção de consensos na ciência
Como se constroem os consensos na ciência? Por que os cientistas e as instituições de pesquisa reveem suas posições? Qual o papel dos dados nesses processos e na tomada de decisões? O historiador Robert Wegner, pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz, discute esta e outras questões relacionadas à pandemia neste vídeo da série especial ‘Covid-19: o olhar dos historiadores da Fiocruz’.

 

Leia sobre outras epidemias no Blog de HCS-Manguinhos:

Há cem anos, gripe espanhola matou mais de 50 milhões
Doença dizimou cerca de 5% da população mundial em 1918. Leia reportagem na Folha de São Paulo e artigos em HCS-Manguinhos

Epidemias e colapso demográfico no México e Peru do século XVI
Ricardo Waizbort e Filipe Porto fazem leitura crítica da literatura histórica e discutem a importância de doenças como varíola e sarampo

Pesquisadores investigam de epidemia de varíola em Porto Alegre no século XIX
Fábio Kühn e Jaqueline Hasan Brizola buscaram conhecer o universo da morbidade e estabelecer o impacto social da doença na cidade entre 1846 e 1874

Epidemia de zika remete à rubéola e à discussão sobre aborto como ato médico
Ilana Löwy, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde e de Pesquisa Médica de Paris, conta como os surtos de rubéola estimularam a descriminalização do aborto na Europa

USP lança As enfermidades e suas metáforas: epidemias, vacinação e produção de conhecimento
Livro reúne artigos de autores renomados na área de história da saúde

Medo e desinformação marcaram epidemia de cólera em Veracruz, no México
Beau Gaitors e Chris Willoughby, da Universidade Tulane (EUA), participaram do workshop sobre doenças tropicais na Fiocruz

Grandes epidemias são tema de exposição em São Paulo
Mostra no Museu de Saúde Pública Emílio Ribas aborda adoecimento, prevenção, tratamento e cura e discute pesquisa, políticas públicas, campanhas e impactos sociais das doenças

Conservadorismo é um desafio na luta contra a Aids
“Como prevenir uma infecção sexualmente transmissível sem falar de sexo e sexualidade?”, questiona Eliza Vianna, pesquisadora da história da Aids. Ela deu entrevista ao Blog de HCS-Manguinhos por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a Aids e do lançamento da nova campanha do Ministério da Saúde.

Artigo aborda chegada de mosquito vetor da malária ao Brasil em 1930
Gabriel Lopes, pós-doutorando do PPGHCS/COC, analisa as primeiras reações de cientistas e autoridades de saúde pública contra as epidemias de malária causadas pelo Anopheles gambiae

La fiebre amarilla y la medicina china en Perú. Artículo de Patricia Palma explora el crecimiento de diversos saberes médicos durante y tras la epidemia de fiebre amarilla en Lima, Perú.

La cólera, la desinformación y el comercio en Veracruz. Beau Gaitors y Chris Willoughby exploran el problema comercial y sanitario enfrentado por el puerto mexicano en el siglo 19.

 

Leia artigos sobre epidemias na revista HCS-Manguinhos:

Entre vacinas, doenças e resistências: os impactos de uma epidemia de varíola em Porto Alegre no século XIX, artigo de Fábio Kühn e Jaqueline Hasan Brizola (vol.26, no.2, abr 2019)

Zika e Aedes aegypti: antigos e novos desafios, artigo de Flávia Thedim Costa Bueno et al (v. 24, no.4, out 2017)

Cidade-laboratório: Campinas e a febre amarela na aurora republicana, artigo de Valter Martins (vol.22, n.2, jan./abr. 2015)

As epidemias nas notícias em Portugal: cólera, peste, tifo, gripe e varíola, 1854-1918. Artigo de Maria Antónia Pires de Almeida, Jun 2014, vol.21, no.2

Não é meu intuito estabelecer polêmica”: a chegada da peste ao Brasil, análise de uma controvérsia, 1899 Artigo de Dilene Raimundo do Nascimento e Matheus Alves Duarte da Silva, Nov 2013, vol.20, suppl.1

Bactéria ou parasita? a controvérsia sobre a etiologia da doença do sono e a participação portuguesa, 1898-1904. Artigo de Isabel Amaral. Dez 2012, vol.19, no.4

‘Formidável contágio’: epidemias, trabalho e recrutamento na Amazônia colonial (1660-1750), artigo de Rafael Chambouleyron, Benedito Costa Barbosa, Fernanda Aires Bombardi e Claudia Rocha de Sousa (vol.18, no.4, dez 2011)

A epidemia de cólera de 1853-1856 na imprensa portuguesa, artigo de Maria Antónia Pires de Almeida (v. 18, no.4, dez 2011) 

A gripe de longe e de perto: comparações entre as pandemias de 1918 e 2009, artigo de Adriana Alvarez et al. (vol.16, no.4, dez 2009)

Antiescravismo e epidemia: “O tráfico dos negros considerado como a causa da febre amarela”, de Mathieu François Maxime Audouard, e o Rio de Janeiro em 1850. Kaori Kodama (vol.16, no.2, Jun 2009)

A epidemia de gripe espanhola: um desafio à medicina baiana, artigo de Christiane Maria Cruz de Souza (vol.15, no.4, dez 2008)

O Carnaval, a peste e a ‘espanhola’. Artigo de Ricardo Augusto dos Santos (v.13, n.1, jan./mar. 2006)

A gripe espanhola em Salvador, 1918: cidade de becos e cortiços. Artigo de Christiane Maria Cruz de Souza (vol.12, no.1, abril 2005)

Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro, artigo de Adriana da Costa Goulart (v. 12, no.1, abr 2005) 

A cidade e a morte: a febre amarela e seu impacto sobre os costumes fúnebres no Rio de Janeiro (1849-50) – Cláudia Rodrigues (vol.6, no.1, Jun 1999)

 

E ainda, na revista HCS-Manguinhos, artigos em inglês e espanhol:

La “cultura de la sobrevivencia” y la salud pública internacional en América Latina: la Guerra Fría y la erradicación de enfermedades a mediados del siglo XX, artigo de Marcos Cueto (vol.22, no.1, mar 2015)

Curing by doing: la poliomielitis y el surgimiento de la terapia ocupacional en Argentina, 1956-1959., artigo de Daniela Edelvis Testa (vol.20, no.4, dez 2013)

Las epidemias de cólera en Córdoba a través del periodismo: la oferta de productos preservativos y curativos durante la epidemia de 1867-1868., artigo de Adrián Carbonetti e María Laura Rodríguez (vol.14, no.2, jun 2007) 

El rastro del SIDA en el Perú, artigo de Marcos Cueto (vol.9, 2002)

Caponi, Sandra. Lo público y lo privado en tiempos de peste. Jun 1999, vol.6, no.1