Outubro/2018
Blog de HCS-Manguinhos
O Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz acaba de fazer 14 anos. O Observatório reúne historiadores com o propósito de discutir e produzir contribuições para as políticas de saúde contemporâneas e também para questões emergentes no debate científico atual. Para falar sobre a trajetória, o trabalho e as perspectivas futuras, convidamos o seu coordenador, Carlos Henrique Assunção Paiva, o pesquisador José Roberto Franco Reis e o professor Luiz Antonio Teixeira. De olho nessa trajetória, é possível fazer um balanço do papel dos historiadores nos debates e iniciativas contemporâneas do campo da saúde? Carlos Paiva: Para compreender essa questão fundamental é preciso ter em mente o contexto em que o Observatório foi pensado e construído. Ele é parte da Rede ObservaRH, um empreendimento da Organização Pan-americana da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil que apoiou a criação de estruturas capazes de produzir dados, informações e aportes para uma potencial tomada de decisão política e gerencial no campo especifico da educação e do trabalho em saúde. Institucionalmente, desde o início, a iniciativa traz a expectativa de que diferentes núcleos de pesquisadores e estudiosos espalhados pelo país sejam capazes de produzir subsídios para as políticas instituídas ou a serem formuladas. Para algumas estações de trabalho da rede esse tipo de expectativa se apresenta de forma mais operacional. São mais de 20 estações de trabalho, cada uma delas com uma peculiaridade, seja na definição ou na abordagem de objetos de análise. Há, por exemplo, núcleos que trabalham com ferramental da estatística, da análise de políticas e outras metodologias capazes de amparar com dados determinadas problemáticas da educação e do trabalho em saúde em nosso país de uma forma muito direta. Qual é o papel do Observatório História e Saúde nessa Rede? Carlos Paiva: Nós, historiadores, somos capazes de produzir contribuições, mas estas se dão mais frequentemente a partir da compreensão de elementos estruturais nos campos da política, da economia, da cultura, enfim, a partir de uma perspectiva mais alargada do fenômeno em análise. Somos capazes de apontar para os constrangimentos institucionais mais estruturados e, portanto, mais difíceis de serem superados, por exemplo. No entanto, por vezes contrariando uma perspectiva relativamente senso-comum acerca do trabalho dos historiadores, somos muito cautelosos, para não dizer resistentes, em traçar perspectivas futuras para o que quer que seja. No melhor das hipóteses, podemos dizer, mantidas tais condições, a tendência é tal coisa para uma política. Não há, naturalmente, futurologia em nosso trabalho. Você vê tensões na inserção dos historiadores na rede ObservaRH e no campo da saúde pública? Carlos Paiva: Parece-me que “tensões” pode ser uma palavra demasiado forte. Pode haver alguma dificuldade caso a expectativa do “demandante” seja a produção de orientações para uma aplicação direta. Tudo depende do que se chama de “subsídios para a tomada de decisão”. Há alguns anos, por exemplo, fizemos uma avaliação do processo de desenvolvimento de uma política para a Organização Pan-americana da Saúde, para a cooperação internacional, que, sem dúvida, possibilitou uma perspectiva bastante interessante sobre o que deu certo, sobre o que careceu de resultados mais promissores e assim por diante. Quer dizer, nós fomos sim capazes produzir um diagnóstico relativamente potente acerca da implementação da política e de alguns de seus principais resultados. Ao fazer isso, acreditamos também que produzimos potenciais orientações para novas políticas e iniciativas nesse mesmo campo. Poderia dar outro exemplo que ilustre a missão do Observatório? Carlos Paiva: O trabalho que estamos realizando nesse momento com a Atenção Primária à Saúde no Brasil. Ao examinar suas principais experiências, inclusive em suas interfaces internacionais, acreditamos que seremos capazes de produzir um amplo painel de questões técnicas, políticas, institucionais e epistemológicas acerca da construção da área no país. Teremos, enfim, muito a dizer a respeito das soluções que fomos capazes de construir para a APS, mas também sobre aquilo que não fomos capazes de construir ou sequer pensar no terreno da formulação e implementação das políticas nessa área. Nesse ponto, os historiadores podem muito vir a calhar ao transformarem áreas de conhecimento, iniciativas, políticas ou programas em objeto de análise, convertendo, inclusive, discursos, crenças e doutrinas eventualmente inerentes a estas políticas em objeto de análise. Como os antropólogos, desnaturalizamos o conhecimento e as bases que sustentam as práticas e as políticas de saúde. Diante do atual quadro político brasileiro, que discussões o Observatório deve privilegiar no campo da saúde? José Roberto Franco Reis: A problemática envolvendo a relação entre saúde e democracia se apresenta como um tema cada vez mais necessário de reflexão. Eu sublinharia dois aspectos: o primeiro é que, com a desmontagem atual do Estado de bem-estar e o avanço das políticas de austeridade que limitam gastos sociais e reduzem direitos, em consonância com as normativas neoliberais a todo vapor no mundo e no Brasil – em geral não muito afeitas à democracia -, a própria ideia de direito à saúde, tão valorosamente consagrada na Constituição de 1998, vem sofrendo tortuosas ressignificações, traduções problemáticas que muitas vezes mantém o seu invólucro mas introduzem outros sentidos e expectativas por vezes distantes e diversos do seu intento inicial fortemente inclusivo e transformador; o segundo aspecto é o momento crítico que as democracias liberais ou parlamentares vem atravessando, e o Brasil evidentemente não está imune a isso, com não poucos estudiosos indicando certo colapso das suas formas consolidadas, vale dizer, em torno da legitimidade da representação, da participação política, da relação entre governantes e governados, do tenso (des)equilíbrio entre os poderes, em suma, da forte desconfiança nas suas instituições centrais, sejam os partidos políticos ou os sistemas eleitorais-legislativos. O enfraquecimento das democracias em geral e da democracia brasileira em particular afetaria negativamente as políticas sociais e o SUS? José Roberto Franco Reis: Se considerarmos que a implantação do SUS decorreu das lutas travadas no âmbito da reforma sanitária brasileira no processo de redemocratização do país ao fim do regime militar, não temos dúvidas que sim. Nesse sentido, nos parece fundamental repensar, à luz da nossa particular trajetória histórica, bem como de certa gramática própria aos modos de se operar a política no Brasil, os caminhos e descaminhos da luta por uma saúde pública e universal. Partimos da perspectiva ou hipótese de que a compreensão cuidadosa da dinâmica histórica brasileira na chave dos direitos em geral pode indicar novas possibilidades ou potencialidades analíticas, problematizando leituras que muitas vezes consideraram de modo inadequado ou insuficiente nossa cultura de direitos, como se fossemos historicamente corrompidos por certos males de origem – por exemplo, mandonismos, cidadanias reguladas, corporativismos – que tomam então a forma de déficits crônicos inescapáveis, inelutáveis em termos de participação política e de democracia em geral. O que, por conseguinte, afetaria ou contaminaria nosso sentido de direito, configurando-o como algo mambembe, capenga, porquanto atravessado por uma cultura política grávida ou de favor ou de privilégio ou de outra anomalia qualquer, de qualquer modo bem pouco de democracia. As análises que vocês vêm desenvolvendo agrega outras disciplinas ou têm como núcleo a perspectiva histórica? Luiz Teixeira: Hoje o Observatório é composto por uma equipe que utiliza diferentes disciplinas analíticas em seu trabalho cotidiano. Embora a História seja uma marca importante desses trabalhos, ela não é a única perspectiva utilizada. Um bom exemplo dessa interdisciplinaridade são os trabalhos relacionados a medicalização do parto e nascimento que vimos desenvolvendo. Somente a História não daria conta da riqueza que um objeto de análise desse tipo apresenta. Para nos acercarmos de sua complexidade precisamos lançar mão de outros campos analíticos, em especial da saúde coletiva e da antropologia. De forma semelhante, hoje o Observatório está envolvido com estudos sobre as ações e políticas para a cessação do hábito de fumar no Brasil, estando em vias de elaborar um grande seminário que possa discutir esse processo. A contemporaneidade desses objetos, embora não impeçam seu estudo no âmbito da História, fazem com que a utilização de outras disciplinas seja de grande valia para a sua compreensão. O Observatório também desenvolve atividades de ensino? Luiz Teixeira – Sim, temos elaborado anualmente cursos de curta duração que, a partir da análise sócio histórica, ampliam a compreensão de aspectos relacionados à ciência e à saúde. Vale citar os cursos que temos elaborado com a professora Ilana Lowy sob o título de “As Bases das ciências Biomédicas”. Desde 2015, temos explorado diferentes aspectos relacionados a ciência, saúde e inovação. Esse tipo de curso, além do aspecto de formação mais geral, busca aproximar a COC de profissionais da Fiocruz relacionados à pesquisa e produção, lhes ofertando conhecimento sobre as implicações sociais e éticas de seu trabalho. Ainda no campo da formação, estamos planejando novos cursos para a comunidade de profissionais da Casa de Oswaldo Cruz que versem sobre a História e a conformação contemporânea do Sistema Único de Saúde. Acreditamos que esse tipo de ação é de grande importância para ampliar o conhecimento de nossos colegas de Unidade, fortalecendo também nossa identidade de trabalhadores da Fiocruz O Observatório também trabalha com divulgação científica e informação em saúde? Luiz Teixeira – Sim, estas atividades tiveram início com a publicação de livros sobre a história do SUS, e tem se ampliado fortemente a partir de exposições sobre doenças crônicas desenvolvidas em colaboração com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Essas exposições têm na sua simplicidade e facilidade de montagem em diferentes lugares suas principais características. A partir da colaboração com o Museu da Vida, são exibidas em diferentes espaços públicos, como rodoviárias, ou mesmo em escolas, centros de saúde e clínicas da saúde da Família. O mais importante desse trabalho é a aproximação da história à divulgação científica de forma crítica e engajada. As exposições, além de levar à população informações importantes para prevenção ou tratamento de diferentes agravos, promove concepções de participação da população na busca de soluções para os problemas tanto no âmbito do sistema de saúde como frente às organizações de ciência. E como esse conjunto de atividades e produtos é divulgado? Carlos Paiva – Recentemente, inauguramos um espaço para o debate de questões contemporâneas da ciência e da saúde pública chamado “Conversas contemporâneas”. Bimestralmente recebemos convidados para tratar de temas de relevância científica e pública na Casa de Oswaldo Cruz. Nosso primeiro convidado, por exemplo, o pesquisador Gustavo Matta, tratou da epidemia de Zika no Brasil. Essas discussões, por sua vez, geraram um subproduto, que é o nosso recém-inaugurado Canal no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCRRRzfGjlewH-XoEamW9EZw). Todo esse material reunido, nossos livros, artigos, exposições, nossas fontes de informação disponíveis em nosso site, nossos cursos e nosso Canal significam, em nossa perspectiva, uma contribuição da equipe do Observatório a algumas das principais questões do debate sanitário e científico brasileiro. E que venham mais 14 anos! Acesse: Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz
