Os Objetivos do Milênio 15 anos depois

Março/2015

A Carta do Editor deste primeiro número de HCS-Manguinhos de 2015, assinada por Marcos Cueto, editor-científico da revista, chama a atenção dos leitores para a necessidade de examinarmos cuidadosamente as políticas atuais na saúde global neste ano em que termina o prazo estipulado para a realização de oito Objetivos do Milênio (ODM) definidos pelas Nações Unidas no ano 2000. Cueto lembra que a Declaração do Milênio foi traduzida em um roteiro definindo de metas mensuráveis ​​a serem alcançadas até 2015 e que portanto é crucial a crítica, renovação ou alteração destes objetivos. Três das oito metas cujos prazos vencem este ano são diretamente relacionadas à saúde: reduzir a mortalidade infantil, melhorar significativamente a saúde materna e combater radicalmente o HIV/Aids, a malária e outras doenças. Cueto afirma que sem dúvida foram feitos progressos na redução da mortalidade infantil e materna, no tratamento de pessoas com tuberculose e HIV e na proteção de pessoas que vivem em áreas infestadas por malária. No entanto, é claro para a maioria dos especialistas que o cumprimento dos ODM tem sido desigual e que, de um modo geral, a maioria dos países não vai alcançá-los. Embora não esteja claro como ocorrerá o processo de renovação das metas e quais poderão ser as novas prioridades, existe o risco de se repetir um padrão recorrente na história da saúde pública internacional de se alterar a meta quando dificuldades são encontradas. De acordo com Cueto, em certa medida, no caso dos ODM, podemos terminar o ano comemorando resultados de redução da pobreza e melhoria da saúde da população. Mas é necessário considerar algumas lições. Por exemplo, foi dada ênfase excessiva para a obtenção de bons indicadores em médias nacionais, mascarando desigualdades internas que afetam os mais pobres, os vulneráveis ​​e populações marginalizadas. A desigualdade é especialmente aguda na América Latina, onde alguns bairros de cidades concentram moradores com padrão de vida similar ao de cidades industrializadas, enquanto as condições de vida de outros grupos sociais e regiões desfavorecidas assemelham-se às de áreas pobres de um país na África Sub-saariana. Apesar das variações, as médias nacionais foram boas e próximas às metas estabelecidas. O segundo ponto colocado pelo historiador é que os ODM foram definidos por doadores privados e agências bilaterais, com alguma participação de agências multilaterais e pouca participação de países de baixa e média renda. “Talvez seja utópico, embora importante, aspirar a um processo inclusivo no desenvolvimento ou reedição das metas que possa lhes conferir maior flexibilidade, sustentabilidade, participação local e empoderamento”, afirma. Para Cueto, duas visões vão competir na definição dos rumos da saúde global em 2015. A primeira é uma agenda holística parcialmente inspirada pelos relatos da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, que inclui a erradicação da extrema pobreza e a universalização não só da atenção curativa, mas também de serviços de prevenção e reabilitação de qualidade. A outra visão, tecnocrática, parece inclinada a propor metas específicas, como uma versão restringida da cobertura universal de saúde. “Esta edição da revista aborda vários temas vitais para o debate contemporâneo da saúde global, como a bioética, o potencial de cooperação Sul-Sul para redefinir a agenda internacional de saúde e a interface entre as dimensões local, nacional e internacional na história da América Latina e da saúde global”, conta o editor. Cueto encerra a Carta destacando que este número não seria possível sem a cooperação e o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, que desempenha um papel de grande relevância nas questões abordadas, conforme é apontado em alguns artigos. “Acreditamos que a leitura desta edição irá ajudar a todos a compreender e enfrentar os desafios que continuaremos a enfrentar em 2015 e nos anos vindouros”, afima. Leia a íntegra da Carta do Editor em inglês ou espanhol Acesse o sumário da edição no Scielo (vol.22, no.1, jan./mar. 2015)