Maio/2019
Cristiane d’Avila / Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz
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Na primeira metade do século XX, as viagens médico-científicas promovidas pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC) ao Norte e Nordeste do Brasil revelaram um país pobre, doente e isolado geográfica e culturalmente. A publicação do relatório dos cientistas Belisário Penna e Arthur Neiva, em 1912, sobre as condições de vida dos “sertões”, em especial norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Piauí e Goiás gerou imenso debate nos meios intelectuais, médicos e políticos brasileiros.
No documento, os cientistas evidenciavam a urgência de uma política sanitária para além dos limites da capital do país e dos portos marítimos e fluviais. Apontavam, portanto, para um cenário que resultaria em uma expressiva reforma na estrutura da saúde pública brasileira. De tal reformulação nasceu, em 1919, o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP).
Oficializado posteriormente em 2 de janeiro de 1920, o DNSP substituiu e ampliou as atribuições e o alcance da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), fundada 1897 e que teve Oswaldo Cruz como diretor, de 1903 a 1909. O sucesso alcançado por ele à frente da DGSP com o combate à febre amarela no Rio, elevou o prestígio da política sanitária e dos sanitaristas.
Com o gradual apelo dos estados da federação para debelar surtos de febre amarela e peste bubônica, a formação de quadros de sanitaristas fora da capital consolidou o êxito da medicina pública. Posteriormente, a criação da Liga Pró-Saneamento do Brasil por Belisário Penna, em 1918, o movimento pelo saneamento dos sertões, a instalação de postos de profilaxia rural e de educação sanitária, e, sobretudo, a campanha pela federalização dos serviços de saúde pública no Brasil permitiu a criação do DNSP.
Estava em curso naquele momento um amplo movimento nacionalista, que encontrou no relatório de Penna e Neiva o embasamento para a reforma sanitária que livrasse o interior do Brasil das endemias rurais que castigavam a população e impediam o progresso do país.
O Departamento de Arquivo e Documentação (DAD) da Casa de Oswaldo Cruz possui um importante acervo sobre o DNSP. Fundos como os de Belisário Penna, Clementino Fraga e Carlos Chagas – primeiro diretor do DNSP – guardam documentos relevantes sobre o órgão, de sua criação, em 1919, à extinção, em 1934, quando suas funções foram incorporadas à Diretoria Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social (DNSAMS), do então Ministério da Educação e Saúde.
Confira os textos publicados na seção Fontes de História, Ciências, Saúde – Manguinhos sobre o tema:
LIMA, Ana Luce Girão Soares de e PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. Hist. cienc. saude-Manguinhos, vol. 10(3): 1037-51, set.-dez. 2003.
SÁ, Dominichi Miranda de. A voz do Brasil: Miguel Pereira e o discurso sobre o “imenso hospital”. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, supl. 1, p. 333-348, jul. 2009.
Para consultar referências sobre os fundos Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e Belisário Penna acesse coc.fiocruz.br.
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